Discord tem dez dias para apresentar plano de proteção a usuários na justiça

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (2) que o Discord tem o prazo de dez dias para entregar uma proposta de conciliação. A ação, movida pelo governo federal, exige que a plataforma implemente barreiras mais rígidas de segurança para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet.

A definição do prazo ocorreu durante a primeira audiência oficial sobre o caso. O encontro reuniu representantes da empresa junto a membros da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

A companhia informou que pretende estruturar um protocolo específico. O plano deve incluir canais para notificações de sextorsão, ferramentas de moderação contra maus-tratos a animais e a preservação de dados para investigações.

Antes de recorrer ao judiciário, o governo tentou estabelecer acordos administrativos com a empresa para corrigir falhas sistêmicas na moderação de conteúdos ilícitos.

Entretanto, a AGU classificou as propostas anteriores como insatisfatórias, o que motivou o ajuizamento da ação para obrigar mudanças efetivas na plataforma.

A pressão sobre a empresa aumentou consideravelmente após a repercussão de um caso em julho, quando uma adolescente foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo no aplicativo.