Especialistas alertam que pirataria eleva informalidade e custos na indústria brasileira

Especialistas reunidos na Câmara dos Deputados alertaram que a pirataria e o crime organizado têm impulsionado a informalidade na economia brasileira, que já atinge entre 12% e 15% do Produto Interno Bruto (PIB). Em um debate promovido pela comissão externa sobre atos de pirataria, Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), destacou o contraste com países escandinavos, onde esse índice não ultrapassa 4%.

Pimentel apresentou dados alarmantes sobre o mercado de vestuário, informando que em 2025, cerca de 34% das camisas esportivas comercializadas no Brasil eram falsificadas, totalizando aproximadamente 225 milhões de peças. Ele ressaltou a profunda ligação entre a informalidade econômica e a informalidade da mão de obra, que se aproxima de 40%, além de outros indicadores socioeconômicos.

“Quando abordamos a segurança pública, não se trata apenas de uma questão policial. A insegurança gera impactos econômicos significativos, como o aumento dos custos de seguros e a redução na geração de empregos formais. A atividade informal prejudica toda a sociedade brasileira”, explicou Pimentel.

O debate, solicitado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador da comissão, também contou com a participação de André Jácomo, diretor de Pesquisa da Nexus. Ele apresentou resultados de um levantamento indicando que 73% dos industriais entrevistados relataram que os investimentos em segurança elevam o custo de seus produtos.

A pesquisa da Nexus também revelou que 17% das indústrias nacionais foram vítimas de ataques cibernéticos, 20% sofreram roubo de carga e 16% tiveram suas instalações invadidas para roubos. Jácomo acrescentou que os gastos com segurança digital e seguros representam, em média, 1% do faturamento líquido da indústria.

Ação coordenada contra o crime econômico

Durante a audiência pública, os participantes defenderam unanimemente a necessidade de uma atuação coordenada entre os governos federal, estaduais e municipais, além dos diversos órgãos de segurança pública, para combater efetivamente o crime organizado.

Henrique de Sá Valadão Lopes, coordenador da Comissão de Crimes Econômicos e Investigações Financeiras do Ministério Público Federal (MPF), mencionou que alguns estados já implementaram comitês de recuperação de ativos, integrando o MP estadual, polícias e secretarias de Fazenda. Ele informou que a União também estabeleceu um comitê similar no início do ano passado.

Esses comitês, segundo Lopes, frequentemente operam com base em acordos informais entre os órgãos. Por essa razão, ele sugeriu a criação de um projeto de lei para formalizar e regulamentar essa cooperação interinstitucional.

“Seria importante um projeto de lei que reconhecesse formalmente essa modalidade de atuação. Embora existam previsões legais para cooperação entre agências públicas de fiscalização e aplicação da lei, algumas normas restringem essa colaboração a situações específicas, como milícias, dominação territorial ou uso de violência. Na criminalidade econômica, os métodos de execução geralmente não se enquadram nesses critérios”, ponderou.

Em resposta, o deputado Julio Lopes solicitou que Henrique Lopes apresente uma proposta de projeto de lei à comissão externa, comprometendo-se a dar seguimento à iniciativa.