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O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, criticou publicamente nesta quinta-feira (13) as instituições não bancárias que tentam utilizar as garantias do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) para atrair investidores de varejo. Durante evento em São Paulo, o executivo alertou que empresas de pequeno e médio porte buscam atuar de forma semelhante aos bancos, mas sem oferecer a contrapartida de ativos necessária para mitigar riscos ao sistema financeiro.
Concorrência desleal e assimetria regulatória
De acordo com o comandante da autoridade monetária, essa postura inadequada deve ser rigorosamente coibida pelos órgãos de regulação. Por essa razão, o Banco Central tem articulado uma série de ações conjuntas com a direção do fundo para conter o avanço dessas práticas.
O líder do BC enfatizou que essas intermediárias tentam desempenhar papéis análogos aos de grandes bancos, porém beneficiando-se de regras operacionais mais brandas. Isso gera um desequilíbrio concorrencial, com captações a prazos estendidos e menor exigência de garantias reais.
O papel do FGC na estabilidade financeira
Galípolo ressaltou a vulnerabilidade inerente às instituições financeiras, lembrando que surtos de inadimplência ou problemas de liquidez podem afetar até mesmo entidades bem geridas. Em cenários de crise, o fundo garantidor atua como um mecanismo vital para evitar corridas bancárias e conter contágios na economia.
A declaração ocorreu durante a cerimônia de celebração dos 30 anos do mecanismo, criado em novembro de 1995 para proteger pequenos poupadores no contexto pós-Plano Real. Mantida por contribuições das próprias entidades associadas, a estrutura foi decisiva em períodos de instabilidade, como na crise global de 2008.
A importância do fundo ficou evidente no caso recente envolvendo fraudes do Banco Master, em que a entidade desembolsou cerca de R$ 40,6 bilhões para cobrir garantias de 1,6 milhão de credores. Em resposta ao forte impacto no caixa, o conselho do FGC aprovou um plano de emergência que elevou em até 60% as contribuições adicionais dos bancos.
Atualmente, quando ocorre a quebra de uma instituição, o FGC ressarcirá depósitos e aplicações até o teto de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ por conglomerado financeiro, respeitando o limite global de R$ 1 milhão a cada quatro anos. O objetivo central é dar segurança aos pequenos aplicadores e preservar a higidez do mercado.
O encontro também marcou a inauguração da exposição "O FGC e a Rede de Proteção do Sistema Financeiro Nacional", aberta ao público até 30 de setembro no Prédio das Moedas, sede da B3 em São Paulo, apresentando as três décadas de trajetória do fundo na economia do país.
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