Portal Sertão da Paraíba | Notícias do Sertão e Alto Sertão

O governo federal anunciará nesta quarta-feira (15) a relação dos municípios cujos agricultores terão acesso à parcela do programa Garantia-Safra referente ao ciclo 2024-2025 ainda em abril. A medida entrará em vigor a partir de quinta-feira (16).

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União abrange os produtores familiares dos estados da Bahia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Acesse aqui a lista completa dos contemplados.

O auxílio financeiro, no valor de R$ 1.200, será pago em uma única parcela. Os pagamentos estão previstos para iniciar ainda em abril, coincidindo com as datas do calendário do Bolsa Família.

Detalhes do benefício

O Garantia-Safra é uma modalidade de seguro voltada para pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário mínimo. O programa abrange aqueles que cultivam feijão, milho ou mandioca em propriedades de 0,6 a 5 hectares e que possuam o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.

O recebimento do benefício é destinado aos agricultores que comprovem perdas de produção entre 40% e 50%, causadas por estiagem ou excesso de chuvas, e que tenham aderido ao programa.

O auxílio pode ser solicitado por meio do aplicativo CAIXA Tem, nas casas lotéricas ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

Produtores com alguma pendência ou dados incorretos em seus cadastros têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação e garantir o recebimento. A consulta detalhada pode ser realizada no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O Garantia-Safra está associado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de garantir condições básicas de subsistência para os agricultores familiares cujas colheitas são frequentemente prejudicadas por perdas devido à seca ou chuvas intensas.