Gilmar Mendes critica Fux por condução de sessão na Segunda Turma do STF

O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, enviou um ofício ao ministro Luiz Fux nesta quinta-feira (17) para criticar a convocação apressada de uma sessão na Segunda Turma do STF. O decano questionou a lisura do procedimento que analisou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.

Segundo Mendes, houve uma "condução indevida dos trabalhos" por parte de Fux, atual presidente do colegiado. O gabinete do decano recebeu o aviso da sessão extraordinária apenas 22 minutos antes do início do julgamento destinado a validar a decisão liminar do ministro André Mendonça.

Em trecho do documento, o decano afirmou que não é razoável exigir que um julgador analise os autos e forme convicção segura em um intervalo tão curto. Ele argumentou que a dinâmica aponta para um prévio ajuste reservado entre Fux e Mendonça, sem consulta prévia aos demais membros.

Entenda o caso Banco Master e o afastamento

O chefe da Polícia Federal foi suspenso do cargo em 8 de setembro por decisão individual de André Mendonça. A medida ocorreu no âmbito da Operação Compliance Zero, investigação sobre corrupção e fraudes financeiras ligadas a Daniel Vorcaro, ex-controlador do antigo Banco Master.

Apesar de Gilmar Mendes ter solicitado vista logo na abertura da sessão, os ministros Luiz Fux e Kássio Nunes Marques anteciparam seus votos a favor de manter Andrei Rodrigues fora da liderança da instituição.

O delegado acabou sendo reconduzido ao comando da corporação no dia seguinte por determinação do ministro Flávio Dino. Mendes ressaltou que o ofício não altera o cenário prático, mas visa garantir a igualdade de tratamento e o respeito às normas regimentais da Corte.