Justiça do Rio decreta nova prisão de ex-procurador na Operação Ouroboros

Na última quarta-feira (16), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu um novo mandado de prisão preventiva contra Marcelo Lopes da Silva, ex-procurador-geral do Instituto Rio Metrópole (IRM). O ex-procurador é um dos alvos da Operação Ouroboros, que apura um suposto esquema de desvios de recursos públicos no estado do Rio de Janeiro.

A nova ordem de prisão foi expedida pela 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital. A decisão ocorreu após peritos analisarem o celular apreendido com o acusado, revelando novas provas de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo o Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf), o ex-procurador teria orientado sua então companheira, Thays Pinho Carneiro da Silva, a abrir uma microempresa individual (MEI). O objetivo era simular a prestação de serviços para a Engeconsult.

A Engeconsult possuía contratos milionários com o IRM, que passavam diretamente pelo crivo da Procuradoria liderada por Marcelo. O Ministério Público aponta que o contrato de R$ 30 mil, dividido em parcelas de R$ 5 mil, servia para ocultar o repasse de propina.

Mensagens recuperadas no aparelho celular demonstraram que Marcelo solicitou expressamente que as negociações não fossem registradas por escrito. O contrato fictício com a Engeconsult foi assinado no mesmo dia de abertura da MEI, mas com data retroativa.

As investigações também revelaram a interferência direta do ex-procurador na liberação de pareceres favoráveis ao grupo criminoso. Ele manipulava documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Em um diálogo, Marcelo afirmou ser melhor "matar aqui no IRM e arquivar logo", evitando o controle de órgãos externos.

Mesmo após sua exoneração do cargo, em junho deste ano, Marcelo continuou prestando serviços ao grupo. Sete dias depois de sair do órgão, ele concordou em elaborar um novo parecer técnico. Para os promotores, isso evidencia que sua influência criminosa independia do cargo formal.

Com base nessas novas evidências, o MPRJ ampliou a denúncia. Marcelo agora responde por mais seis crimes de corrupção passiva e seis de lavagem de dinheiro. Hélio Augusto Machado Pessôa, representante da Engeconsult, também virou réu por novos atos de lavagem de capitais.

Entenda o esquema da Operação Ouroboros

Deflagrada inicialmente em julho, a Operação Ouroboros denunciou 11 suspeitos de desviar cerca de R$ 86,28 milhões do Instituto Rio Metrópole. O esquema consistia no repasse de verbas públicas recebidas pelas empresas Engeconsult e R. Peotta Engenharia para o Instituto BIO, uma entidade fantasma sem estrutura operacional.

O caso começou a ser desvendado em janeiro, após a apreensão de R$ 500 mil em dinheiro vivo sob escolta armada. A partir daí, os investigadores mapearam 28 transferências bancárias suspeitas para o Instituto BIO, somando R$ 3,29 milhões, além de saques em espécie que totalizaram R$ 3,02 milhões.