Governo federal amplia proteção ambiental e planeja recuperação de florestas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em Brasília, um abrangente pacote de medidas voltadas para a preservação e proteção dos biomas brasileiros e o combate aos impactos das mudanças climáticas. O anúncio, realizado no Palácio do Planalto na quarta-feira (10), coincidiu com a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, e visa fortalecer a governança ambiental do país.

Dentre as ações anunciadas, destacam-se a assinatura de um decreto que estabelece novas unidades de conservação e expande áreas já protegidas. Além disso, foi sancionada a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga e um decreto que otimiza os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, com foco na prevenção e combate a incêndios florestais.

“Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, na luta para combater as possíveis queimadas que virão, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento, e de que a gente pode ter mais desastres climáticos. Pela primeira vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação”, declarou o presidente Lula, ressaltando a proatividade do governo.

Lula também enfatizou que essas iniciativas elevam a credibilidade do Brasil no cenário internacional em relação à gestão ambiental. O país tem buscado se posicionar como líder na agenda climática global.

Um dado relevante apresentado foi a queda significativa no desmatamento, que em 2025 ficou abaixo de 1 milhão de hectares, conforme o Relatório Anual do Desmatamento do MapBiomas. Esse marco inédito reflete os esforços contínuos na proteção das florestas.

A criação de novas unidades de conservação, como o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará, visa conter o avanço do desmatamento. A ampliação de parques como os da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí, também reforça o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Queda expressiva no desmatamento

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, apresentou dados que indicam uma redução expressiva do desmatamento em diversos biomas. A Amazônia registrou uma diminuição de 50%, o Cerrado de 32% e o Pantanal de 63%.

Capobianco avalia que, desde 2023, o Brasil tem priorizado a governança ambiental e a questão climática, integrando-as às políticas públicas nacionais. O país passou por um processo de reconstrução institucional.

“Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade. Mas fizemos mais do que reconstruir a estrutura do Estado. Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como tema do lado”, explicou o ministro.

Investimentos robustos anunciados

O pacote de medidas inclui um investimento de R$ 2 bilhões destinados a ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Adicionalmente, foram assinados atos que liberam R$ 834 milhões do Fundo Clima para projetos de restauração de vegetação nativa, propostos por empresas e organizações da sociedade civil. Esses recursos, administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), são reembolsáveis.

Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, destacou a importância desses investimentos. “Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós estamos fazendo. Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, porque tem dinheiro das empresas que está entrando também para restaurar, para reconstruir nossas florestas”, afirmou.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, marco inicial das discussões globais sobre a temática ambiental.