Julgamento STF sobre Jair Bolsonaro fica para depois das eleições

O julgamento STF referente à revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ocorrer somente após o segundo turno das eleições, programado para o dia 25 de outubro. A decisão de postergar a análise busca blindar o processo eleitoral de ruídos políticos.

Através de comunicado oficial emitido à imprensa, o gabinete do ministro Kassio Nunes Marques esclareceu que a pauta aguarda o encerramento do pleito para que os debates ocorram sem precipitações.

Atualmente, o processo depende de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após essa etapa, o tema será submetido ao plenário da Suprema Corte.

Cabe exclusivamente ao ministro Edson Fachin, na qualidade de presidente do tribunal, definir o cronograma e fixar a data oficial da sessão.

Contexto da condenação

A equipe jurídica de Jair Bolsonaro busca anular o entendimento estabelecido pela Primeira Turma, que impôs uma pena de 27 anos e três meses de reclusão. A condenação decorre das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no país.

A relatoria da revisão coube ao ministro Kassio Nunes Marques, integrante da Segunda Turma da Corte.

O colegiado é composto também pelos ministros André Mendonça — ambos indicados pelo próprio ex-presidente —, além de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

Todas as decisões do plenário contam com a participação conjunta dos membros de ambas as turmas e da presidência liderada por Edson Fachin.