Justiça da Paraíba absolve pastor Péricles Cardoso de Melo em caso de estelionato contra fiéis

A 3ª Vara Criminal de João Pessoa, na Paraíba, proferiu uma sentença que absolveu o pastor Péricles Cardoso de Melo e sua esposa da acusação de estelionato continuado. A decisão, assinada pela juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, encerra uma investigação sobre um suposto golpe de aproximadamente R$ 3 milhões que teria atingido fiéis de uma igreja na capital paraibana.

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A sentença judicial reconheceu que o pastor Péricles Cardoso de Melo obteve empréstimos, cartões de crédito e transferências de dezenas de fiéis, resultando em prejuízos consideráveis. Contudo, a acusação não conseguiu provar, acima de qualquer dúvida razoável, que existia uma intenção premeditada de enganar as vítimas no instante em que os valores eram solicitados.

A magistrada Ana Christina Soares Penazzi Coelho explicou que o crime de estelionato requer a demonstração de um dolo específico e antecedente. Isso significa que a intenção de fraudar precisa estar presente desde o começo da negociação, e não ser apenas uma consequência do não cumprimento posterior da promessa de pagamento.

O documento judicial ressaltou que várias testemunhas confirmaram que o pastor honrou os pagamentos iniciais antes de se tornar inadimplente. Para a juíza, esse fato fragiliza a hipótese de uma fraude intencionalmente planejada.

Além disso, a juíza observou a ausência de evidências de enriquecimento pessoal por parte do acusado. Grande parte dos recursos recebidos foi, de fato, empregada em obras e aprimoramentos na infraestrutura da igreja.

A análise do conjunto probatório levou a magistrada a concluir que o caso se configurou como um cenário de "insensatez financeira e descontrole na gestão dos recursos de terceiros".

No que diz respeito à esposa do pastor, a conclusão judicial foi pela ausência de provas de sua participação no suposto esquema. Nenhum depoimento indicou que ela tenha abordado ou convencido qualquer pessoa, sendo todas as negociações conduzidas unicamente por Péricles.

A investigação contra o pastor

Uma das vítimas do pastor em João Pessoa concedeu entrevista à TV Cabo Branco, detalhando os impactos do caso.

O inquérito policial inicial identificou mais de 30 vítimas do pastor. Adicionalmente, a própria congregação onde ele exercia seu ministério teria sido alvo de furto, com um prejuízo estimado em R$ 17 mil.

Em uma entrevista concedida à TV Cabo Branco quando o caso veio à tona, uma vítima que preferiu não se identificar descreveu o modus operandi do pastor evangélico. Segundo o relato, o líder religioso solicitava dinheiro para reformas na igreja ou como doações pessoais. A abordagem inicial, com pedidos de contribuição para as obras, já havia gerado estranhamento.

O fiel contou: "No começo achei estranho, porque ele chegou com uma maquineta, e aí disse ‘você passa o cartão aqui’, a gente saca o valor e com esse valor vamos comprando material de construção, pagando a mão de obra, e as coisas iriam acontecer".

Embora a vítima tenha testemunhado a realização de algumas reformas, a desconfiança surgiu quando, após solicitar o cartão de crédito do fiel emprestado, o pastor atrasou o pagamento pela primeira vez.

"Eu perguntei o que aconteceu", relatou a vítima, "o pastor disse que ‘houve um problema na maquineta, um problema com o banco, que não estou conseguindo sacar o dinheiro’, algo mais ou menos nesse sentido. Eu achei estranho, mas ele era uma pessoa tão amigável. Ele começou a chorar dizendo que não queria sujar meu nome".

Somando os valores de todos os cartões utilizados pelo pastor, as dívidas acumuladas em nome dessa vítima específica atingiram a marca de R$ 90 mil. A projeção é que esse montante continue a crescer devido à incidência de juros.

"Quando somou-se todos os cartões, era aproximadamente R$ 90 mil. Hoje, por conta dos juros, está em torno de R$ 140 mil a dívida", afirmou a vítima.

"Ele ia fazendo novas vítimas, e uma coisa que ajudava muito era que ele pedia discrição. Dizia ‘olha, ajude seu pastor, não comente nada com ninguém’. Na hora de aplicar os golpes, ele não poupou ninguém", acrescentou.