Medidas protetivas no Rio de Janeiro sobem 43% em 2026

A concessão de medidas protetivas no estado do Rio de Janeiro registrou um salto expressivo de 43% entre janeiro e julho de 2026, conforme dados divulgados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No período, os magistrados deferiram 57.498 ordens de proteção, superando os 40.201 registros contabilizados no mesmo intervalo do ano anterior.

Em paralelo ao avanço nas proteções judiciais, as autoridades também cumpriram mais prisões de agressores nos primeiros oito meses de 2026, na comparação com o ano passado. Os números oficiais, consolidados até o dia 20 de agosto, evidenciam ainda a realização de 12.508 audiências e a emissão de 48.506 sentenças.

Esse cenário acompanha uma alta geral nos registros de violência doméstica em solo fluminense. Nos sete primeiros meses do ano, ingressaram 59.834 novas ações judiciais ligadas à violência contra a mulher, cerca de 10 mil a mais que em 2025. Desse total, quase metade envolve agressões físicas.

Acolhimento humanizado

Para mitigar a exposição das vítimas, o TJRJ mantém projetos voltados ao suporte especializado. A Sala Lilás, instalada no Instituto Médico Legal (IML), somou 3.166 atendimentos humanizados a mulheres vítimas de violência física e sexual entre janeiro e julho de 2026.

Maria da Penha Virtual

Outra ferramenta importante é o aplicativo Maria da Penha Virtual, desenvolvido para otimizar o suporte. A plataforma possibilita que mulheres vulneráveis solicitem proteção online, dispensando a ida inicial aos fóruns.

Até o dia 20 de agosto de 2026, o sistema recebeu 3.788 solicitações de ordens de proteção, garantindo maior agilidade e segurança no acesso ao poder judiciário estadual.