Programa Pé-de-Meia inicia pagamento da quinta parcela de frequência nesta segunda

Os estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia que alcançaram pelo menos 80% de presença nas aulas entre os meses de maio e junho começam a recolher nesta segunda-feira (24) a quinta parcela do incentivo frequência. A iniciativa funciona como uma poupança para combater a evasão escolar e garantir a permanência de jovens no ensino médio.

Os matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) também contemplados podem receber o valor pela aprovação. O modelo ocorre por ciclos formativos, diferenciando o calendário dos alunos do ensino regular.

Na modalidade EJA, o participante ganha até quatro depósitos de frequência no valor de R$ 225 cada. Já no ensino regular, são repassadas até nove parcelas anuais de R$ 200 cada.

O repasse financeiro é creditado conforme o mês de nascimento dos alunos entre 14 e 24 anos que preenchem todas as exigências normativas da poupança estudantil.

Confira o calendário de pagamentos em agosto:

• nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
• nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
• nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
• nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
• nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
• nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.

Neste intervalo, também podem ocorrer repasses referentes à matrícula e a frequências retroativas de meses passados, caso haja envio de dados corrigidos pelas redes de ensino.

Quem tem direito?

A inclusão ocorre de maneira automática para quem cumpre critérios como estar matriculado na rede pública e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

O Ministério da Educação (MEC) valida a participação com base nas informações do CadÚnico, exigindo ainda renda per capita de até meio salário mínimo e regularidade no CPF.

• A família do estudante ter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
• a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa da família;
• os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);
• o estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
• é exigida frequência em pelo menos 80% das aulas.

Se a frequência cair abaixo do limite estipulado em algum período letivo, os valores ficam retidos temporariamente. Os montantes são liberados assim que a frequência regular for recuperada.

Pagamento

As folhas financeiras são encaminhadas para a Caixa Econômica Federal, encarregada de abrir as contas e efetuar os depósitos em nome dos próprios alunos.

Os beneficiados conseguem verificar os extratos na página do estudante dentro do portal oficial do programa, acessado com o login da conta Gov.br.

Pé-de-Meia

O Ministério da Educação estima que, desde 2024, a ação já contemplou cerca de 6 milhões de matriculados em todo o território nacional.

Somando todas as vantagens, os depósitos anuais e o bônus do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total acumulado pode alcançar até R$ 9,2 mil por aluno.

Dúvidas

Estudantes e responsáveis podem solucionar dúvidas por meio da página de perguntas frequentes ou através do telefone de atendimento 0800-616161.