Justiça Federal obriga a Meta a reativar contas estudantis no Rio Grande do Sul

A Justiça Federal determinou que a empresa Meta restabeleça, no prazo de dois dias, os perfis no Instagram de contas estudantis do Rio Grande do Sul que haviam sido desativados.

A ordem foi emitida pela 1ª Vara Federal de Porto Alegre após solicitação conjunta do Ministério Público Federal e de órgãos acadêmicos.

No dia 6 de outubro, as páginas foram derrubadas simultaneamente sem aviso prévio.

Entre os perfis afetados estão o do Centro Acadêmico André da Rocha, o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária e o Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais, todos vinculados à UFRGS, além do Diretório Central dos Estudantes da UFCSPA.

O corte ocorreu após as páginas divulgarem chamados para assembleias e atos públicos em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante da situação, o MPF ajuizou uma ação civil pública.

Para os procuradores, a suspensão abrupta representou uma prática de censura.

A medida também prejudica a articulação dos alunos e a prestação de assistência jurídica gratuita à comunidade.

Mesmo com a ordem judicial emitida, as páginas continuavam fora do ar até a tarde do último sábado (17).

Casos de inteligência artificial e decisões do TSE

Na quarta-feira (14), a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva acionou o TSE.

A reclamação ocorreu após constatação de que a inteligência artificial do WhatsApp bloqueava conteúdos sobre o petista, mas permitia material sobre Flávio Bolsonaro.

A representação jurídica também apontou limitações na entrega de postagens nas plataformas da companhia.

Na sexta-feira (16), o TSE manteve a proibição para que a Meta restrinja publicações sobre presidenciáveis.

O intuito do tribunal é assegurar a isonomia na disputa eleitoral.

Procurada pela reportagem, a empresa não se pronunciou sobre as determinações.