AGU cobra do Discord maior proteção para crianças e adolescentes em reunião

Nesta sexta-feira (7), a AGU realizou uma reunião oficial com executivos da rede social Discord para exigir soluções urgentes contra falhas graves na verificação de idade e na segurança de menores de idade que frequentam o ambiente digital.

A convocação ocorreu na sequência da repercussão nacional sobre o caso de uma adolescente levada a tirar a própria vida no mês anterior, durante uma live transmitida na própria plataforma.

Diante dos fatos, os membros da AGU enfatizaram que a salvaguarda de crianças e adolescentes representa uma obrigação legal inegociável para empresas tecnológicas. Na ocasião, foram cobradas ações enérgicas de prevenção de riscos e detecção precoce de vulnerabilidades.

Conforme relataram os fiscais do governo, a direção do Discord demonstrou abertura para atender às demandas normativas e sanar os problemas apontados durante o diálogo.

Como próximo passo, a AGU analisa a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para formalizar o compromisso com a segurança digital.

Caso ocorra qualquer descumprimento das diretrizes exigidas, o órgão federal já estuda a propositura de uma ação judicial formal contra a empresa.