Moraes agenda depoimento de Flávio Bolsonaro à Polícia Federal por acusação de calúnia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 28 de julho, às 14h, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Polícia Federal (PF). A oitiva se refere a um processo em que o parlamentar é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um desdobramento de postagens realizadas em janeiro.

A decisão de Moraes veio à tona após a defesa do senador não apresentar uma data e horário para a realização da oitiva, mesmo usufruindo da prerrogativa do cargo. Diante da omissão, o ministro do STF optou por definir a agenda pessoalmente.

Anteriormente, no começo do mês, o próprio ministro havia concedido um prazo de dez dias para que o procedimento fosse agendado. Contudo, a equipe jurídica do senador solicitou uma extensão, justificando a dificuldade em conciliar a agenda de Flávio Bolsonaro.

"É imperativo, portanto, que este Juízo designe o ato, visando garantir o prosseguimento adequado das investigações", declarou o ministro em sua decisão mais recente.

Entenda o caso de calúnia

O cerne da questão remonta a uma publicação de Flávio Bolsonaro na plataforma X (antigo Twitter). Nela, o senador estabeleceu uma conexão entre o presidente Lula e o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, que, naquele período, havia sido detido por forças norte-americanas.

No post, Flávio Bolsonaro alegou que Lula seria "delatado" por envolvimento em crimes graves, incluindo tráfico de drogas, suporte a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.

Conforme um relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal no mês anterior, a Polícia Federal concluiu pela existência de "indícios concretos" de que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra o presidente Lula, especificamente em relação às postagens divulgadas em 3 de janeiro.

Em um parecer técnico, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou a "especial relevância" de que Flávio Bolsonaro seja interrogado antes da possível apresentação de uma denúncia formal.