TSE e big techs firmam pacto contra desinformação nas eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (**TSE**) oficializou, nesta quinta-feira (16), uma parceria estratégica com grandes empresas de tecnologia, as chamadas **big techs**, para conter o avanço da **desinformação** no pleito de 2026. A iniciativa visa assegurar a integridade do processo democrático e combater narrativas fraudulentas.

A formalização do memorando de intenções ocorreu após um encontro entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas. O objetivo central é fortalecer a confiança pública no sistema eleitoral brasileiro.

As redes sociais participantes aderiram novamente ao programa permanente de combate à desinformação. Essa medida, em vigor desde 2022, foca na prevenção de ataques contra a legitimidade das urnas eletrônicas e a segurança dos resultados.

Com a renovação do acordo, haverá um monitoramento mais rigoroso sobre o uso ilícito de **inteligência artificial (IA)**. A prioridade é impedir a manipulação de áudios e vídeos (deepfakes) que possam prejudicar a imagem de candidatos.

O documento conta com a assinatura de gigantes como Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn. Além delas, as desenvolvedoras de IA OpenAI, ElevenLabs e Anthropic também se comprometeram com as diretrizes.

Limitações e regras de conduta

Em março deste ano, o TSE já havia estabelecido normas rígidas sobre o emprego de tecnologias de automação para as eleições. Essas diretrizes são aplicáveis tanto a partidos políticos quanto aos candidatos em disputa.

Uma das principais proibições impede que provedores de IA sugiram nomes de candidatos, mesmo sob demanda direta dos usuários. A norma busca preservar a autonomia do eleitor, evitando que algoritmos influenciem o voto.

No combate à misoginia digital, a Justiça Eleitoral vetou a publicação de montagens degradantes contra candidatas. Estão terminantemente proibidos conteúdos que envolvam nudez, pornografia ou manipulações ofensivas.

A Corte também reforçou a responsabilidade civil e jurídica das plataformas. Caso perfis falsos ou publicações ilegais não sejam removidos prontamente, os provedores de internet poderão sofrer sanções judiciais severas.

Calendário eleitoral de 2026

O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro. Nesta data, os cidadãos escolherão seus representantes para os cargos de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente.

Já o segundo turno, previsto para 25 de outubro, poderá ocorrer nas disputas para o Executivo estadual e federal. A nova votação acontece caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos na primeira etapa.