Prefeito de João Pessoa sanciona lei da mamografia a partir dos 40 anos com vetos

O prefeito em exercício de João Pessoa, Léo Bezerra, sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que estabelece a obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos na capital paraibana. A medida foi oficialmente divulgada no Diário Oficial do Município.

Originada a partir de uma propositura do vereador Marcos Vinícius, a norma passou pelo crivo do Executivo com alguns vetos importantes. O principal objetivo da iniciativa é fortalecer as estratégias de prevenção e assegurar o diagnóstico precoce do câncer de mama na região.

Entidades médicas de destaque, a exemplo da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), defendem a faixa etária dos 40 anos como um marco fundamental. Para esses especialistas, iniciar o rastreamento mamográfico anual nessa idade para pacientes de risco habitual aumenta significativamente as chances de sucesso no tratamento.

Apesar da sanção, a gestão municipal optou por barrar os artigos 1º e 2º do texto original. Esses trechos determinavam a obrigatoriedade dos exames diretamente na rede pública de saúde da cidade.

Além disso, o artigo 5º também foi vetado. Ele previa a imposição aos serviços públicos de saúde para que garantissem de forma imediata o agendamento e a execução do procedimento para todas as mulheres que se enquadrassem nos critérios da nova lei.