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O programa Pé-de-Meia iniciou nesta segunda-feira (19) o repasse da sétima parcela do incentivo à frequência para os alunos do ensino médio regular que mantiveram pelo menos 80% de presença nas aulas durante o mês de agosto.
A distribuição dos valores ocorre de maneira escalonada e se estende até o dia 26 de outubro. O cronograma é organizado seguindo o mês de nascimento de cada um dos estudantes beneficiados.
O valor estabelecido é de R$ 200 para o ensino regular. Enquanto isso, o incentivo direcionado à educação de jovens e adultos (EJA) corresponde a R$ 225, estando ambos liberados para saque.
Os matriculados na EJA também recebem a quantia referente à aprovação no segundo semestre do ciclo. Ademais, há possibilidade de pagamento retroativo para casos com dados atualizados pelas redes de ensino.
Criado pelo Ministério da Educação (MEC), o projeto busca combater a evasão escolar na rede pública.
Calendário
Confira o calendário de pagamentos da parcela do incentivo frequência aos estudantes que cumprem os requisitos do Pé-de-Meia:
- Nascidos em janeiro e fevereiro - 19 de outubro
- Nascidos em março e abril - 20 de outubro
- Nascidos em maio e junho - 21 de outubro
- Nascidos em julho e agosto - 22 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro - 23 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro - 26 de outubro
Quem tem direito
A participação ocorre automaticamente para quem cumpre as exigências. É necessário estar matriculado na rede pública e possuir registro ativo no CadÚnico.
O Ministério da Educação (MEC) verifica a elegibilidade cruzando essas informações. A renda familiar máxima permitida é de meio salário mínimo por pessoa.
Frequência do estudante
O aluno precisa ter CPF regular e manter a frequência mínima exigida. Caso fique abaixo do patamar, os valores ficam retidos até a regularização da presença.
Pé-de-Meia
A iniciativa já contemplou milhões de jovens em todo o país, oferecendo suporte financeiro cumulativo até a conclusão do ensino médio.
Dúvidas
Dúvidas podem ser sanadas na página oficial de orientações ou por meio do telefone de atendimento disponibilizado pelo governo.
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