Projeto busca gerar emprego para mães e apoio escolar para autistas

O Projeto de Lei 3343/26 estabelece incentivos fiscais voltados a instituições de ensino privadas que oferecerem vagas e suporte especializado para estudantes com transtorno do espectro autista.

A proposta também contempla empresas que contratarem responsáveis legais por esses alunos no contraturno escolar.

A iniciativa tramita na Câmara dos Deputados e busca aliviar o impacto financeiro enfrentado por essas famílias.

Segundo o deputado Marcos Pereira, autor do texto, os gastos elevados com terapias sobrecarregam os lares.

A rotina intensa de cuidados frequentemente obriga as mulheres a deixarem o mercado profissional.

Dessa forma, as vagas alinhadas ao contraturno escolar pretendem devolver a autonomia financeira a essas trabalhadoras.

Os benefícios tributários previstos incluem reduções de alíquotas federais e renegociação de débitos.

Escolas participantes precisam garantir adaptações sem custos extras, além de fornecer suporte adequado.

A matéria passará por diversas comissões temáticas antes de seguir para votação no Senado.

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