Resgate de 20 trabalhadores em condição análoga à escravidão em obra na Paraíba

Uma fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) resgatou 20 trabalhadores em condição análoga à de escravidão durante uma obra pública de pavimentação na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. O resgate ocorreu no final de julho, mas a informação foi divulgada nesta quarta-feira (9).

Os trabalhadores resgatados estavam em alojamentos coletivos precários fornecidos pela empregadora. Em outras duas empresas fiscalizadas, 10 e 20 trabalhadores foram encontrados na informalidade, sem que houvesse necessidade de resgate, mas com adoção de medidas cabíveis.

No total, 55 trabalhadores vinculados a três empregadores diferentes foram averiguados. Desses, 47 não possuíam registro formal de trabalho. Em uma das empresas, responsável por duas frentes de pavimentação, 25 trabalhadores foram encontrados, sendo 17 sem registro.

A operação revelou uma série de irregularidades, incluindo más condições de alojamento. Dois alojamentos eram superlotados e precários, sem camas ou estrutura adequada, com colchões no chão e pertences espalhados.

Nas frentes de trabalho, faltavam sanitários, lavatórios, vestiários e locais adequados para refeições e descanso. Os trabalhadores realizavam suas necessidades no mato e comiam no chão, expostos ao sol e poeira, sem equipamentos de proteção, treinamento ou suporte médico.

Os salários eram pagos em espécie ou por transferência, sem recibos, e sem a parcela de repouso semanal. Registros manuscritos indicavam pagamentos e ponto de trabalhadores sem registro.

A responsabilidade dos entes públicos contratantes da obra será apurada em procedimentos específicos. O g1 tentou contato com a Prefeitura de Patos, mas não obteve resposta.

Os vínculos de emprego dos trabalhadores resgatados foram formalizados, com registro no eSocial e recolhimento de FGTS e contribuições previdenciárias. As verbas rescisórias ultrapassam R$ 85 mil, e os trabalhadores terão direito ao seguro-desemprego específico para casos de resgate de condição análoga à de escravo.

Como denunciar trabalho análogo à escravidão: O Sistema Ipê, disponível online, permite denúncias anônimas com o máximo de informações possível para auxiliar a fiscalização.