Seis profissionais de saúde são indiciados por negligência médica após mortes de mãe e bebê no ISEA

Seis profissionais de saúde, incluindo quatro médicos obstetras e duas enfermeiras, foram formalmente indiciados pela Polícia Civil da Paraíba por negligência médica. A investigação, concluída e divulgada nesta terça-feira (10), aponta que as falhas no atendimento prestado no Instituto de Saúde Ellpídio Almeida (ISEA), em Campina Grande, em março de 2025, contribuíram para a trágica morte de um bebê e, posteriormente, da mãe, Maria Danielle Cristina Morais.

O desfecho da investigação ocorre mais de um ano após a denúncia inicial sobre a morte do bebê. Tragicamente, pouco tempo depois, a mãe, Maria Danielle Cristina Morais, que havia passado por uma histerectomia emergencial durante o parto, também veio a óbito.

Os indiciamentos da Polícia Civil recaem sobre quatro médicos obstetras e duas enfermeiras. Eles são acusados do crime de aborto provocado por terceiro na forma majorada, conforme estabelecido nos artigos 125 e 127 do Código Penal. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados à imprensa.

A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande foi contatada pelo g1 para comentar o caso, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

Irregularidades no atendimento e violência obstétrica

A apuração policial revelou que a gestante, cujo quadro era de gravidez de alto risco, foi submetida a uma condução de parto considerada inadequada. O inquérito detalha irregularidades como a demora na implementação de medidas médicas essenciais e a falta de progressão assistida do parto.

Além disso, os investigadores constataram indícios de violência verbal e psicológica direcionada à paciente durante o período de internação no ISEA.

Para chegar a essas conclusões, o inquérito se baseou em uma vasta gama de evidências, incluindo depoimentos de testemunhas, familiares e profissionais, além da análise minuciosa de prontuários médicos, documentos de pré-natal e diversos exames periciais.

Os laudos periciais confirmaram que o bebê faleceu ainda no útero materno, resultado de uma rotura uterina diretamente associada à forma como o parto foi conduzido. As análises indicam que uma intervenção cirúrgica realizada em tempo hábil poderia ter prevenido o óbito fetal.

Maria Danielle Cristina Morais, a mãe, veio a óbito 25 dias após os eventos. A investigação atribuiu a causa da morte a complicações de uma condição genética preexistente, que teria sido agravada pelos acontecimentos durante o atendimento hospitalar. A Polícia Civil esclareceu que não foram encontrados indícios de crime na conduta dos profissionais que realizaram a cirurgia de emergência posterior.

O inquérito foi remetido ao Ministério Público da Paraíba e ao Poder Judiciário, que agora analisarão as conclusões e determinarão os próximos passos legais. A autoridade policial solicitou, ainda, que o caso seja avaliado por uma das Varas do Tribunal do Júri de Campina Grande.

Em nota oficial, a Polícia Civil ressaltou a importância do ISEA na rede pública de saúde, mas fez questão de frisar que as condutas investigadas são de caráter individualizado e não representam o trabalho geral da instituição.

A denúncia e o relato do pai

O caso de suposta negligência foi inicialmente denunciado por Jorge Elô, pai do bebê, por meio das redes sociais em março de 2025. Segundo o relato familiar, Maria Danielle foi internada na maternidade do ISEA em 27 de fevereiro, e exames no dia seguinte sugeriram a possibilidade de um parto vaginal.

Conforme o relato de Jorge Elô, a equipe médica iniciou a indução do parto com medicação. Na madrugada de 1º de março, o médico plantonista, que já acompanhava o pré-natal da gestante, optou por substituir o medicamento oral por uma versão intravenosa para acelerar as contrações.

O pai descreve que, em determinado momento do atendimento, enfermeiras teriam constatado a coroação da cabeça do bebê e, em seguida, aumentado a dosagem da medicação. Ele afirma que o trabalho de parto parou de evoluir, e Danielle desmaiou, ficando sem pulso, o que levou a uma cirurgia de emergência.

Jorge Elô só conseguiu entrar na sala posteriormente, testemunhando a equipe médica retirando o bebê, já sem vida, e realizando a histerectomia na mãe.

A transformação da dor em luta contra a violência obstétrica

Nas semanas que se seguiram à perda do bebê e, posteriormente, de Maria Danielle, o casal havia idealizado transformar sua dor em uma causa. Após o falecimento da assistente social, Jorge Elô decidiu concretizar essa ideia, dedicando-se a combater a violência obstétrica por meio da criação da plataforma "Dani e Davi Elô - Guia para a gestante e o acompanhante de parto".

Essa ferramenta online funciona como um manual abrangente, oferecendo a gestantes e acompanhantes informações cruciais sobre o processo de parto, com o objetivo de auxiliar na identificação de condutas que caracterizem violência obstétrica.