Trabalhadores são resgatados de escravidão em obra na Paraíba

Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 20 trabalhadores em situação análoga à de escravidão em uma obra de pavimentação na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. A fiscalização ocorreu no final de julho, mas os detalhes foram divulgados publicamente apenas nesta quarta-feira (9).

A ação averiguou a situação de 55 profissionais vinculados a três empregadores distintos. Do total, 47 atuavam sem formalização de contrato. Em duas outras empresas fiscalizadas, dezenas de funcionários também foram achados na informalidade, embora sem configurar resgate imediato.

As equipes encontraram alojamentos superlotados e sem qualquer estrutura básica. Os empregados dormiam com colchões dispostos diretamente no chão e não tinham acesso a móveis ou camas adequadas para o descanso.

Nos canteiros de obras, a realidade era igualmente grave. Não havia banheiros, vestiários ou locais apropriados para refeições. Os funcionários realizavam necessidades no mato e comiam sentados no chão, totalmente desprovidos de equipamentos de proteção individual.

O pagamento dos salários era feito sem emissão de recibos e sem o repouso semanal remunerado. Após a intervenção, os vínculos foram formalizados no eSocial com recolhimento de FGTS e encargos previdenciários.

As verbas rescisórias somam mais de R$ 85 mil, e os resgatados receberão o seguro-desemprego especial. A Prefeitura Municipal de Patos foi procurada, mas não retornou aos contatos da reportagem.

Denúncias de exploração laboral podem ser feitas de forma sigilosa através do Sistema Ipê, plataforma digital voltada para esse tipo de ocorrência.