Trabalho escravo: fiscalização resgata 20 operários em obra na Paraíba

Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) identificou e resgatou 20 vítimas de trabalho escravo em uma obra pública de pavimentação na cidade de Patos, localizada no Sertão da Paraíba. A ação ocorreu no final de julho, mas os detalhes foram tornados públicos apenas nesta quarta-feira (9).

Os 20 operários resgatados viviam em alojamentos coletivos precários fornecidos pela empresa contratante. No total, a fiscalização avaliou a situação de 55 profissionais ligados a três empregadores diferentes, descobrindo que 47 atuavam sem qualquer formalização contratual.

Nos locais de descanso, os fiscais constataram superlotação, ausência de móveis adequados e colchões espalhados diretamente no chão. Já nas frentes de serviço, faltavam banheiros, vestiários e locais apropriados para refeições, obrigando os funcionários a se alimentarem no solo e a fazerem necessidades no mato.

Além da falta de equipamentos de proteção individual, os pagamentos eram realizados sem recibos e sem o descanso semanal remunerado. Após a intervenção, os vínculos empregatícios foram regularizados no eSocial, com recolhimento de FGTS e previdência.

As verbas rescisórias somam mais de R$ 85 mil, e os afetados terão direito ao seguro-desemprego especial. O g1 tentou contato com a Prefeitura Municipal de Patos para obter esclarecimentos, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Como denunciar

Denúncias de exploração laboral podem ser feitas de forma sigilosa por meio do Sistema Ipê, plataforma digital voltada para o recebimento de alertas e investigação de casos irregulares em todo o país.