TRE-PB aprova a candidatura de Cícero Lucena ao governo estadual

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) liberou a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao governo do estado nesta quarta-feira (9). Por maioria de cinco votos a um, a corte considerou improcedente a ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que visava barrar a participação do político no pleito.

Placar final e histórico do julgamento

A decisão final do julgamento ocorreu após três sessões de análise. Na votação, prevaleceu o entendimento do relator, desembargador Rodrigo Marques, pelo deferimento do registro. O voto favorável ao político foi acompanhado pelos magistrados Kéops de Vasconcelos, Rodrigo Clemente e Helena Fialho. Apenas a desembargadora Giovanna Mayaer divergiu, votando pela impugnação.

Argumentos da defesa e sigilo do processo

A contestação movida pelo MPE tramita sob sigilo judicial. Em nota, a defesa de Cícero Lucena enfatizou que ele jamais integrou qualquer organização criminosa e ressaltou que não há denúncia recebida ou condenação contra o emedebista. Segundo os advogados, tentar impedir o registro sem culpa formada violaria a garantia constitucional da presunção de inocência.

Outras candidaturas sob contestação

Além da disputa ao governo, o MPE formalizou ações contra outros nomes do MDB na Paraíba, como Janine Lucena, Dinho Dowsley e Vitor Hugo, sob alegações de suposta ligação com facções locais. Os advogados dos representados negam qualquer irregularidade e destacam a ausência de condenações criminais, enquanto o TRE-PB aguarda para julgar os processos pendentes.