TRE-PB suspende julgamento sobre candidatura de Cícero Lucena

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu, nesta quarta-feira (2), em João Pessoa, o julgamento que analisa a contestação contra a candidatura de Cícero Lucena (MDB). A interrupção ocorreu após um pedido de vista adiar a decisão final do processo, movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), para a próxima sexta-feira (4).

A ação do órgão ministerial para barrar o registro do candidato foi protocolada em 16 de agosto e tramita sob segredo de Justiça. A contestação da defesa indica que a acusação tenta associar o atual prefeito a organizações criminosas, tese que os advogados refutam veementemente.

Em nota oficial, a defesa de Cícero Lucena assegurou que o político jamais integrou qualquer grupo ilícito. Os advogados enfatizaram que ele sequer foi denunciado formalmente nas investigações mencionadas pelo MPE, defendendo que a impugnação sem condenação prévia fere o princípio constitucional da presunção de inocência.

Outros pedidos de impugnação no estado

O Ministério Público Eleitoral também busca impedir o registro de outros três candidatos do MDB na Paraíba: Janine Lucena, Dinho Dowsley e Vitor Hugo. Todos são investigados por suposta ligação com grupos criminosos atuantes na região metropolitana de João Pessoa, mas as datas de seus julgamentos no tribunal ainda não foram definidas.

Janine Lucena, filha de Cícero e candidata a suplente de senador, teve a candidatura questionada sob os mesmos argumentos. Seus defensores alegam que a acusação se apoia em presunções e precedentes jurídicos de outros estados que não se aplicam ao caso dela, destacando que ela é ré primária.

Já o caso de Dinho Dowsley baseia-se em investigações da Operação Território Livre, que apura a interferência de facções nas eleições de 2024. No processo contra Vitor Hugo, o MPE aponta violação constitucional pelo uso de forças paramilitares na campanha política.