TRE-PB valida candidatura de Cícero Lucena ao governo da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) validou, nesta quarta-feira (9), a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao governo do estado. A corte rejeitou, por maioria de votos, uma ação de impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que buscava impedir a participação do político no pleito estadual.

O placar do julgamento terminou em cinco votos a um a favor do candidato. Apenas a desembargadora Giovanna Mayaer divergiu do relator do caso, desembargador Rodrigo Marques, cujo posicionamento pelo deferimento do registro foi acompanhado pelos magistrados Kéops de Vasconcelos, Rodrigo Clemente, Helena Fialho e João Benedito.

Iniciado no dia 2 de setembro, o julgamento passou por suspensões devido a pedidos de vista dos desembargadores Rodrigo Clemente e João Benedito. A análise detalhada do processo foi concluída após três sessões plenárias na sede do tribunal regional.

Acusações sob sigilo e manifestação da defesa

A representação do MPE, protocolada em agosto, corre em segredo de Justiça. Contudo, a defesa de Cícero Lucena se manifestou publicamente alegando que o candidato nunca integrou organizações criminosas e que a tentativa de barrá-lo viola o princípio constitucional da presunção de inocência, uma vez que não há denúncia recebida contra ele.

Outras candidaturas na mira da Justiça Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral também contesta os registros de candidatura de outros aliados políticos do partido, incluindo Janine Lucena, filha de Cícero e candidata a suplente de senador. Os processos de Dinho Dowsley e Vitor Hugo, que apuram supostas ligações com grupos criminosos na região metropolitana de João Pessoa, ainda aguardam julgamento no TRE-PB.