TSE agiliza transporte eleitoral para indígenas e quilombolas no segundo turno

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou um procedimento mais veloz para viabilizar o transporte eleitoral de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais até as urnas no segundo turno.

Apesar da nova dinâmica, a Justiça Eleitoral manterá o controle sobre as viagens planejadas.

A determinação foi oficializada no sábado (24), logo após a apresentação de um plano logístico pela União.

Anteriormente, na sexta-feira (23), o ministro havia rejeitado um pedido para liberar o uso de frotas da Funai, da Sesai e do Ministério dos Povos Indígenas sem o aval judicial.

Naquela ocasião, a exigência era de liberação individualizada para cada trajeto.

Celeridade para decisões

A diretriz atual ajusta o método de liberação. Os magistrados ganharam autonomia para aprovar blocos inteiros de rotas planejadas pela União de uma só vez.

Conforme o magistrado, o formato assegura o monitoramento necessário e elimina gargalos temporais antes do pleito.

A medida ainda convocou para este domingo (25) embarcações e automóveis de pastas federais integradas ao planejamento logístico.

Apoio logístico

Os meios móveis designados servirão estritamente aos percursos sancionados pela Justiça Eleitoral, operando sob jurisdição oficial.

A regra impõe identificação visual nos veículos e proíbe qualquer tipo de propaganda política ou menção a governos durante as viagens.

O debate ganhou força devido a demandas de acesso para populações isoladas, a exemplo da atuação da Univaja no Amazonas.