Crise em Bom Jesus: Câmara instaura investigação contra parlamentares e cita vice-prefeito por usurpação de função

O encerramento do primeiro período legislativo de 2026 na Câmara Municipal de Bom Jesus foi marcado por um cenário de intensa polarização e desdobramentos que prometem sacudir os bastidores da política local nos próximos meses. O que deveria ser uma sessão de balanço institucional transformou-se em um palco de graves acusações, culminando na abertura de processos de investigação contra membros do parlamento e menções diretas à conduta do vice-prefeito, Edinei Pereira [1].

A crise ganhou corpo a partir das denúncias formalizadas pela vereadora e líder da bancada governista, Karla de José de Zé Gonçalves. Em um discurso contundente, a parlamentar apresentou documentos que, segundo sua tese, comprovam o uso indevido da imagem de crianças do município em postagens de cunho político-partidário realizadas pela vereadora Graça Lopes [2, 3]. A acusação sustenta que fotografias de menores foram expostas sem autorização legal dos responsáveis, ferindo princípios do Código Civil e da Constituição Federal [4, 5].

Para além do debate sobre o direito de imagem, a articulação política governista elevou o tom ao questionar a legitimidade de ações de fiscalização conduzidas pelos vereadores Fábio Abel e Graça Lopes, acompanhados pelo vice-prefeito Edinei Pereira [1, 6]. Segundo a denúncia, o grupo teria realizado inspeções em órgãos municipais sem o devido referendo do plenário ou da Mesa Diretora, o que caracterizaria, em tese, usurpação de função e abuso de autoridade [6, 7].

O presidente da Casa, vereador Tito Líbio, ao analisar o pleito, fundamentou sua decisão citando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando que, embora a fiscalização seja uma prerrogativa parlamentar, ela deve respeitar os ritos colegiados e os procedimentos legais para possuir validade institucional [8]. Diante da gravidade dos fatos, a sessão foi temporariamente suspensa para a adequação regimental das matérias [9, 10].

No retorno dos trabalhos, o plenário decidiu, por maioria, dar prosseguimento às investigações por abuso de autoridade e usurpação de função contra Fábio Abel e Graça Lopes, encaminhando os casos ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar [11]. Já o requerimento específico sobre o uso de imagens de menores enfrentou divergências técnicas e deverá ser reapreciado em momento oportuno [10, 12]. Em sua defesa, o vereador Fábio Abel classificou as denúncias como tentativa de intimidação, enquanto Graça Lopes atribuiu os ataques a questões de ordem política pessoal [13-15].

Apesar do embate jurídico-político, a pauta administrativa avançou com a aprovação de projetos relevantes, como a instituição do "Mês do Esporte" e a autorização para doações de terrenos visando a regularização fundiária no município [12, 16]. No entanto, o tom de despedida do semestre deixou claro que a harmonia institucional está sob teste. A decisão da Câmara de Bom Jesus de judicializar e apurar condutas internas sinaliza uma vigilância rigorosa sobre os limites da atuação parlamentar e do Poder Executivo.