Alcolumbre trava avanço da PEC 6x1 sobre jornada de trabalho no Senado

O debate sobre a PEC 6x1, que visa alterar a jornada de trabalho no Brasil, permanece estagnado no Senado Federal nesta semana. A paralisia ocorre devido ao esvaziamento das atividades legislativas em função das celebrações de São João e do calendário esportivo, além do regime de trabalho semipresencial adotado pela Casa.

Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, ainda não encaminhou a PEC 221/2019 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sem esse despacho, a proposta completa quase um mês de espera desde que foi referendada pela Câmara dos Deputados.

Na CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA) justifica a ausência de reuniões pela dificuldade de quórum. Em semanas de votação remota, a mobilização presencial dos parlamentares costuma ser reduzida, dificultando o avanço de pautas complexas.

De acordo com informações da assessoria da comissão, não houve qualquer orientação da presidência da Casa para destravar o texto. Até o momento, o gabinete de Alcolumbre não se pronunciou oficialmente sobre a demora no trâmite.

O cenário de baixa produtividade no Congresso é acentuado pelo feriado regional no Nordeste e pelo compromisso da seleção brasileira na Copa do Mundo. Esses fatores contribuem para que os corredores do Parlamento permaneçam vazios nos próximos dias.

Durante sessão plenária, o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou descontentamento com a lentidão do processo. O parlamentar questionou os motivos da resistência em votar uma matéria que já é discutida há anos pela sociedade.

Resistência e propostas alternativas

A proposta que extingue a escala 6x1 e reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas obteve apoio massivo na Câmara. Contudo, no Senado, a oposição articula uma PEC alternativa que preserva o modelo atual e foca em contratos por hora.

Curiosamente, a sugestão da oposição foi enviada à CCJ por Alcolumbre de forma imediata. Apesar disso, Otto Alencar garantiu que dará prioridade ao texto original, que começou a tramitar antes da nova investida dos opositores.

Alcolumbre tem defendido publicamente uma análise mais cautelosa. Segundo o presidente do Senado, o texto vindo da Câmara pode ser aprimorado pelos senadores antes de ser submetido à votação definitiva em plenário.