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A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto de resolução que cria oficialmente o Prêmio Trajetórias de Êxito na superdotação e na dupla excepcionalidade. A nova norma foi promulgada como a Resolução 39/26 e busca valorizar práticas pedagógicas inovadoras em todo o país.
Proposta inicialmente pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), a honraria tem o objetivo de reconhecer pessoas jurídicas que se destacam na identificação e no suporte a alunos com altas habilidades. A iniciativa pretende dar mais visibilidade a projetos educacionais bem-sucedidos.
O deputado Lula da Fonte (PP-PE), que atuou como relator da matéria, destacou a importância de apoiar instituições que superam barreiras na área educacional. Segundo ele, a premiação fomenta a pesquisa científica e a capacitação de profissionais da educação.
Cada parlamentar poderá indicar apenas um candidato por edição através da 2ª Secretaria da Mesa. O prêmio consistirá na entrega de uma placa de homenagem e de um diploma de menção honrosa para até cinco vencedores anuais.
Para concorrer, as instituições devem cumprir requisitos rigorosos, como comprovar práticas eficazes de diferenciação pedagógica e implementar políticas públicas de identificação. Empresas ligadas a parlamentares ou servidores do Congresso não podem participar.
As despesas da premiação serão custeadas exclusivamente pela própria Câmara dos Deputados, vedando qualquer patrocínio externo. A entrega dos prêmios deve ocorrer preferencialmente durante o mês de agosto em sessão solene.
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