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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1384/26, autorizando a abertura de um crédito extraordinário de R$ 925 milhões voltado ao enfrentamento preventivo dos impactos climáticos causados pelo fenômeno El Niño no biênio 2026/2027. O texto segue agora para análise no Senado.
O montante será dividido entre duas frentes estratégicas. Cerca de R$ 850 milhões foram alocados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para o fortalecimento dos estoques públicos de milho e arroz.
Já os R$ 75 milhões restantes ficarão sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo é assegurar a distribuição de gêneros alimentícios para famílias vulneráveis e comunidades tradicionais.
Justificativa governamental
O governo federal argumenta que a medida é urgente devido à previsão de que o El Niño afetará severamente a safra futura. A aquisição antecipada é vista como a única forma de mitigar perdas que não poderiam ser revertidas após o período de plantio.
Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam que essa iniciativa elevará o estoque atual em 106%, alcançando aproximadamente 5,4% da produção nacional de arroz da safra 2025/26.
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