Câmara aprova saúde reprodutiva no SUS para jovens

A saúde reprodutiva de crianças e adolescentes passou a ser o foco de uma nova proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. O objetivo é garantir consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para o público jovem a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação.

O texto aprovado em Plenário nesta terça-feira (27) é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 5239/25, apresentado originalmente pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). A versão final ampliou o escopo para incluir também os meninos na assistência.

Adriana Ventura celebrou as alterações feitas no texto. A parlamentar destacou a importância de valorizar a medicina preventiva e oferecer suporte adequado aos jovens que lidam com as transformações corporais e situações de vulnerabilidade.

Segundo Flávia Morais, a medida busca promover a prevenção de enfermidades e o esclarecimento sobre o desenvolvimento puberal. O atendimento deve priorizar o acolhimento respeitoso, a privacidade e a integração com a atenção primária.

Diretrizes do atendimento

Entre as principais diretrizes estabelecidas pelo projeto estão a divulgação da vacina contra o HPV, orientações sobre sexualidade, prevenção de infecções e suporte emocional.

As ações serão estruturadas prioritariamente na rede básica, com garantia de encaminhamento para especialistas quando necessário.

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