Câmara dos Deputados: líderes debatem fim da escala 6x1 e combate à misoginia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou líderes partidários para uma reunião nesta terça-feira (16), às 14h, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 1838/26, que visa extinguir a escala de trabalho 6x1. O encontro também abordará medidas de combate à misoginia, com a apresentação de pareceres sobre propostas relevantes. O relator da PL 1838/26, deputado Leo Prates, deverá detalhar os pontos de seu relatório durante a discussão.

A proposta em questão estabelece a duração normal da jornada de trabalho em até 40 horas semanais e é o único item na pauta de votações do Plenário, tendo sido enviada pelo Poder Executivo em regime de urgência. Segundo Arthur Lira, a apreciação desta matéria é crucial para destravar a pauta de votações da Casa.

Combate à misoginia

Paralelamente, a deputada Tabata Amaral, coordenadora do grupo de trabalho sobre o tema, apresentará aos líderes partidários as conclusões sobre as medidas de enfrentamento à misoginia. O grupo analisou o projeto que visa criminalizar a misoginia, equiparando-a ao racismo e prevendo penas mais severas em casos de violência doméstica (PL 896/2023).

A expectativa, conforme adiantado pelo presidente da Câmara, é que ambos os projetos sejam votados em Plenário ainda nesta semana, demonstrando um avanço nas pautas sociais e trabalhistas em discussão na Casa.