Inédita titulação de terras quilombolas no Marajó é celebrada por lideranças

Em um momento histórico para as comunidades quilombolas brasileiras, o presidente Lula concretizou a titulação de terras quilombolas na última quinta-feira (11), durante um encontro nacional no Distrito Federal. A iniciativa, que trouxe segurança e reconhecimento legal, foi particularmente celebrada pelas lideranças do Marajó, no Pará, onde a entrega de um título de terra é inédita e representa um avanço crucial contra as ameaças de grileiros e mineradoras.

A coordenadora estadual das associações de comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes, expressou sua imensa alegria ao ouvir os nomes dos territórios contemplados. Ela subiu ao palco para abraçar o presidente, celebrando efusivamente durante o evento que reuniu mais de 600 mulheres quilombolas no Distrito Federal.

Em entrevista à Agência Brasil, Carlene destacou a importância do feito. "Fomos positivamente surpreendidos com três decretos de territórios que aguardávamos há muitos anos, e conseguimos alcançar este feito histórico aqui", afirmou.

A líder ressaltou a vulnerabilidade das comunidades na região. "Nunca tivemos um título no Marajó. Somos constantemente ameaçados por arrozeiros, fazendeiros e mineradoras. A titulação é o mínimo que nos garante segurança e dignidade", enfatizou.

Proteção e Reparação

Carlene Printes vê a titulação como uma nova esperança para seu povo. "Isso impacta diretamente na proteção das nossas comunidades", explicou, reforçando que o reconhecimento legal abre portas para políticas públicas essenciais e fortalece a segurança das famílias quilombolas.

Hilário Moraes, representante da comunidade de Santa Luzia, também no Marajó, compartilhou o mesmo sentimento de euforia. "Este decreto que o presidente Lula nos entrega hoje é uma resposta e um ato de reparação histórica. Ainda estou sem acreditar", declarou.

Moraes relatou as constantes ameaças enfrentadas pela comunidade. "Sofremos pressões de todos os lados: sojeiros, arrozeiros, grileiros, madeireiros", desabafou, ilustrando a vulnerabilidade a que estão expostos.

A comunidade de Santa Luzia, composta por 19 famílias, ocupa um território de 526 hectares. "Somos uma comunidade que vive da agricultura familiar, em harmonia com a floresta. Somos nós que mais protegemos o bioma da Amazônia", afirmou Hilário, destacando o papel ambiental dos quilombolas.

Ele enfatizou que o simples reconhecimento não era suficiente para garantir o acesso a políticas públicas. "Esperávamos este título como se espera um diamante a ser lapidado. É o caminho para que mais títulos cheguem, não só na Ilha do Marajó, mas em todo o estado e na Amazônia", concluiu, vislumbrando um futuro de mais regularizações.

Expansão da Titulação pelo Brasil

A onda de titulações se estendeu por outras regiões do país, beneficiando, por exemplo, a comunidade de Invernada dos Negros, localizada em Campos Novos, Santa Catarina. Adriana Ferreira da Silva, uma das líderes, recebeu o título de terra e aproveitou a ocasião para prestar homenagem a mulheres vítimas de violência, como Mãe Bernadete.

"Estamos felizes pelas políticas públicas que finalmente nos alcançaram. Nós, mulheres, não estamos aqui apenas para o ambiente doméstico; estamos para o mundo, e o mundo é nosso", celebrou Adriana, ressaltando o empoderamento feminino nas comunidades.

Os territórios quilombolas são definidos como áreas rurais ou urbanas habitadas por comunidades negras, descendentes diretos de pessoas escravizadas durante o período colonial brasileiro. As recentes titulações concluem um extenso processo de regularização fundiária, totalizando 11,6 mil hectares e impactando positivamente 1.780 famílias.

Ações do Incra e Novos Reconhecimentos

No mesmo evento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fez importantes anúncios. Dentre eles, a publicação de uma portaria que reconhece o território de Porto Leocádio, em Goiás, beneficiando 20 famílias com uma área de 1,5 mil hectares.

Adicionalmente, foram divulgados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para territórios em diferentes estados: Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA). Essas ações contemplam aproximadamente 800 famílias e somam cerca de 22 mil hectares.

O RTID é um documento fundamental, de caráter histórico e antropológico, que detalha a ocupação tradicional das famílias quilombolas e estabelece os marcos territoriais das áreas a serem regularizadas.

A seguir, confira a distribuição detalhada dos 18 títulos quilombolas concedidos, organizados por território:

• Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.