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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CAPOAT) da Câmara dos Deputados sediará, nesta quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.

A realização do evento foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Conforme a parlamentar, o seminário visa dar prosseguimento às discussões iniciadas pela CAPOAT durante as edições de 2024 e 2025 do Acampamento Terra Livre (ATL), um encontro anual que congrega povos indígenas de diversas regiões do Brasil.

Juliana Cardoso ressalta a relevância do Acampamento Terra Livre, considerado o evento indígena mais significativo do país, devido à sua abrangência nacional e à sua trajetória contínua.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o ATL se estenderá até sábado (11) e tem expectativa de reunir entre 7 mil e 8 mil participantes, incluindo indígenas e não indígenas.

Violência e o marco temporal

Entre as pautas centrais do debate, a deputada enfatiza a questão da violência contra os povos indígenas e a controvérsia em torno do marco temporal. Conforme a parlamentar, essa tese jurídica, que restringe os direitos territoriais indígenas a terras ocupadas somente a partir da promulgação da Constituição de 1988, é veementemente contestada por comunidades originárias, juristas, constitucionalistas e entidades da sociedade civil. Ela também recorda que o marco temporal tem sido apontado como um dos elementos que contribuem para o recrudescimento da violência nesta população.

“A realização deste 4º seminário representa, portanto, uma valiosa oportunidade para dar prosseguimento a essas discussões, mantê-las atualizadas e, simultaneamente, fortalecer essa agenda no ambiente parlamentar, promovendo diálogos legislativos que reforcem a defesa dos direitos dos povos originários”, declarou Juliana Cardoso.

O seminário está agendado para as 14 horas, no auditório Nereu Ramos.