Edson Fachin manifesta respeito ao Senado após rejeição de indicação para vaga no STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (29) que acata a decisão soberana do Senado Federal de barrar o nome de Jorge Messias para a vaga no STF. A manifestação oficial ocorre após o plenário da Câmara Alta rejeitar a escolha feita pelo Executivo para substituir o ministro aposentado Luís Roberto Barroso.

Por meio de uma nota enviada à imprensa, Fachin reforçou que o Judiciário reconhece e valoriza a competência constitucional dos senadores no processo de análise e aprovação de magistrados para a Suprema Corte.

O ministro pontuou que o fortalecimento da República depende do tratamento urbano e elevado das divergências políticas. Ele também expressou consideração pela trajetória dos agentes públicos que participaram do rito de indicação, ressaltando a importância do diálogo institucional.

Responsabilidade institucional

Fachin sublinhou a necessidade de preencher a cadeira deixada por Barroso com celeridade. Com apenas dez ministros em exercício, o tribunal tem enfrentado impasses e empates frequentes em julgamentos de grande relevância nacional.

A presidência da Corte afirmou que aguarda com serenidade os próximos passos constitucionais para que o colegiado volte a ter sua composição plena. Segundo o ministro, essa recomposição é fundamental para garantir a segurança jurídica das decisões do tribunal.

A rejeição de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, aconteceu durante a votação em plenário no início da noite. A decisão dos senadores frustrou a indicação encaminhada originalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.