Celso de Mello critica Senado por rejeitar Jorge Messias para o STF

O ministro aposentado Celso de Mello declarou, nesta quarta-feira (29), que o Senado Federal incorreu em um erro institucional severo ao vetar a indicação de Jorge Messias para o STF. Segundo o magistrado, a decisão de barrar o atual advogado-geral da União para a vaga na Suprema Corte carece de fundamentação técnica e jurídica.

Mello, que integrou o tribunal entre os anos de 1989 e 2020, emitiu uma nota oficial classificando o resultado da votação como injustificável. Para ele, o posicionamento dos senadores não reflete a sólida trajetória profissional apresentada pelo indicado.

Requisitos constitucionais e competência técnica

O decano aposentado enfatizou que o Dr. Jorge Messias possui todos os predicados exigidos pela Constituição Federal para assumir o cargo. Ele destacou que a formação e a experiência do advogado-geral o qualificam plenamente para a investidura na magistratura constitucional.

Além disso, Celso de Mello argumentou que não existem motivos legítimos que sustentem a negativa do Legislativo à escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na visão do jurista, o Senado desperdiçou uma chance valiosa de renovação técnica.

“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, pontuou o ministro.

A rejeição ocorreu durante a sessão plenária do início da noite, quando os senadores decidiram não ratificar o nome de Messias para ocupar a cadeira aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.