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A Prefeitura de Campina Grande, localizada no Agreste da Paraíba, oficializou a decretação de situação de emergência em virtude da severa estiagem que afeta a zona rural do município. A decisão, formalizada no Semanário Oficial entre os dias 5 e 9 de setembro, estabelece um prazo de validade de 180 dias para as ações emergenciais.
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O decreto aponta que a escassez hídrica compromete diretamente a economia local, prejudicando setores fundamentais como a agricultura, a pecuária e a indústria. Segundo o documento, o volume de chuvas registrado na região não foi suficiente para assegurar o abastecimento de água a médio e longo prazo para as comunidades rurais.
Medidas de enfrentamento
A situação de emergência é restrita às áreas impactadas pela seca, conforme detalhado no Formulário de Informação de Desastre (FIDE). Com o respaldo jurídico do decreto, a gestão municipal ganha autonomia para abrir Crédito Extraordinário e realizar a convocação de voluntários, visando reforçar as operações de assistência e mitigar os danos enfrentados pelos produtores locais.
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