Conselho de Ética aprova suspensão de mandato para três deputados por motim na Câmara

Nesta terça-feira (5), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de mandato por 60 dias para os parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A medida foi tomada por quebra de decoro parlamentar, decorrente de um motim realizado no plenário da Casa em protesto pela anistia a condenados do 8 de janeiro de 2023.

A suspensão, no entanto, ainda depende de confirmação em plenário, necessitando de pelo menos 257 votos favoráveis para ser efetivada. Os deputados envolvidos ainda têm a possibilidade de recorrer da decisão junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Os processos contra os três parlamentares foram analisados após uma série de eventos que culminaram na sugestão de punição por parte da Corregedoria da Câmara.

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Entenda o caso

Em agosto de 2023, deputados e senadores da oposição realizaram um pernoite nos plenários do Congresso Nacional. O ato impediu a realização de sessões e visava protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de exigir a votação de um projeto de lei que concederia anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Em resposta ao motim, o então presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou o afastamento de 14 deputados que participaram da mobilização.

Posteriormente, o corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), encaminhou ao Conselho de Ética a sugestão de suspensão dos mandatos especificamente para os três parlamentares cujos processos foram agora concluídos.

Detalhes da votação

Após uma sessão de debates que durou nove horas, o Conselho de Ética aprovou os pareceres desfavoráveis aos deputados. Para Marcos Pollon, a votação resultou em 13 votos a favor da suspensão e quatro contra.

Já para Marcel van Hattem e Zé Trovão, a aprovação da suspensão foi ainda mais expressiva, com 15 votos a favor e apenas quatro contrários.

Em sua defesa, o deputado Zé Trovão classificou a decisão como perseguição política. Ele reiterou sua disposição de agir novamente de forma semelhante, caso julgue necessário para defender seus eleitores:

“E digo mais, se for preciso tomar a Mesa novamente, em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei.”

Marcos Pollon, por sua vez, argumentou que nunca quebrou o decoro durante seu mandato. Ele lamentou a situação, afirmando:

“Sempre mantive um debate de alto nível. Só que a humanidade grita mais alto para quem tem sangue correndo nas veias. O grau de injustiça que nós estamos vendo no nosso país é absurdo.”

Marcel van Hattem defendeu que o motim no plenário da Câmara foi uma manifestação pacífica, comparando-o a ações no Senado. Ele destacou a presença de senadores como Girão e Sergio Moro em solidariedade, e criticou o que considerou uma perseguição:

“Assim como foi feito no Senado – Senador Girão, Senador Sergio Moro esteve aqui conosco dando solidariedade também –, onde nada aconteceu. Nós vimos lá, sim, bom senso, respeito à democracia, respeito à oposição. Aqui nós estamos vendo a mais pura e simples perseguição.”