Davi Alcolumbre homenageia Paulo Paim na promulgação do fim da escala 6x1

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o protocolo nesta sexta-feira (16) durante a promulgação da emenda constitucional que encerra a escala 6x1 no Brasil. Ele convidou o senador Paulo Paim (PT-RS) para compor a mesa oficial da cerimônia.

“Eu sei que o cerimonial estabeleceu esse rito constitucional, mas o meu coração não me permitiria deixar de convidar uma pessoa para a mesa para representar o povo brasileiro”, declarou Alcolumbre.

O parlamentar gaúcho acumula três mandatos no Senado e quatro como deputado federal. Antes da vida política institucional, Paim atuou como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (RS) na década de 1980.

“Nós precisamos fazer uma homenagem a um grande ser humano, a um grande brasileiro que esteve, nas últimas quatro décadas, lutando por esta conquista”, completou o presidente do Congresso.

Ainda em 1994, Paulo Paim apresentou o Projeto de Lei 4.653 para reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Contudo, a proposta acabou arquivada na época, assim como outras iniciativas semelhantes ao longo de sua trajetória.

Em conversa com jornalistas nesta sexta, Paim comparou a emoção da conquista atual à promulgação da Constituição de 1988, período em que a jornada caiu de 48 para 44 horas semanais.

“Eu me sinto realizado. Da Constituinte para cá, eu apresentei dez projetos”, afirmou, destacando que a nova emenda trará melhorias significativas para a vida da população.

Aos 76 anos, Paulo Paim encerra sua atuação parlamentar no final desta legislatura. O veterano optou por não concorrer a uma nova vaga pelo Rio Grande do Sul após mais de quatro décadas dedicadas à vida pública.

Impacto da nova legislação

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional que extingue o modelo de um dia de descanso para cada seis trabalhados. A medida institui a escala 5x2, garantindo duas folgas semanais para os trabalhadores brasileiros em um prazo de dois meses.

A transição para a nova carga horária de 40 horas semanais ocorrerá de forma gradual. O limite cairá para 42 horas em 60 dias e atingirá as 40 horas em 14 meses, sem nenhum tipo de redução salarial.

Fruto de forte mobilização popular e de demandas sindicais históricas, a proposta teve sua tramitação concluída pelo Senado com ampla vantagem de votos favoráveis, pavimentando o caminho para a sanção e consolidação das novas regras trabalhistas.