Dívida Pública Federal registra queda de 2,34% em março, retornando a R$ 8,6 trilhões

A Dívida Pública Federal (DPF) brasileira registrou uma significativa redução em março, caindo 2,34% e retornando ao patamar de R$ 8,633 trilhões, após atingir R$ 8,841 trilhões em fevereiro. Conforme dados divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Tesouro Nacional, essa retração foi impulsionada principalmente pelo expressivo vencimento de títulos atrelados à Taxa Selic, os juros básicos da economia, em um movimento que reflete a dinâmica de gestão da dívida do país.

É relevante notar que, em agosto do ano anterior, este indicador ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 8 trilhões. Segundo projeções do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, a expectativa é que o estoque da DPF se situe entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões ao final de 2026.

Especificamente, a Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi) apresentou uma retração de 2,17%, passando de R$ 8,511 trilhões em fevereiro para R$ 8,302 trilhões em março. O Tesouro Nacional realizou um resgate líquido de R$ 302,32 bilhões em títulos no período, com destaque para os papéis atrelados à Selic.

Contudo, a apropriação de juros, que somou R$ 93,01 bilhões, mitigou uma queda ainda mais acentuada no volume total da dívida.

A apropriação de juros representa o reconhecimento mensal, por parte do governo, da correção de juros incidentes sobre os títulos, incorporando esse valor ao estoque da Dívida Pública Federal. Com a Taxa Selic mantida em 14,75% ao ano, esse mecanismo exerce uma pressão considerável sobre o endividamento governamental.

Apesar da emissão de R$ 93,29 bilhões em títulos da DPMFi pelo Tesouro Nacional no mês passado, o volume de vencimentos em março foi significativamente superior, totalizando R$ 395,60 bilhões em resgates.

Em contraste, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) apresentou um ligeiro aumento de 0,61%, passando de R$ 329,65 bilhões para R$ 331,64 bilhões entre fevereiro e março. Esse crescimento foi influenciado tanto pela valorização de 1,36% do dólar, em parte devido ao cenário de conflito no Oriente Médio, quanto por um novo empréstimo de R$ 6,88 bilhões contraído junto a organismos internacionais.

Colchão da dívida pública

Após uma expansão em janeiro, a reserva financeira conhecida como colchão da dívida pública, crucial para momentos de instabilidade ou alta concentração de vencimentos, sofreu uma redução em março. O montante diminuiu de R$ 1,192 trilhão em fevereiro para R$ 885 bilhões.

O principal fator, de acordo com o Tesouro Nacional, foi o resgate líquido de títulos. Adicionalmente, a recompra de R$ 49 bilhões em títulos nos primeiros dias do conflito no Oriente Médio, visando estabilizar o mercado, também contribuiu para essa diminuição.

Atualmente, essa reserva estratégica é suficiente para cobrir 5,69 meses de vencimentos da Dívida Pública Federal. Para os próximos 12 meses, estima-se que R$ 1,68 trilhão em títulos federais chegarão ao vencimento.

Composição da Dívida Pública Federal

Em decorrência do expressivo vencimento de títulos atrelados à Taxa Selic, a composição da Dívida Pública Federal (DPF) apresentou as seguintes variações entre fevereiro e março:

• Títulos vinculados à Selic: redução de 49,1% para 47,71%;
• Títulos corrigidos pela inflação: aumento de 25,85% para 26,67%;
• Títulos prefixados: elevação de 21,33% para 21,80%;
• Títulos vinculados ao câmbio: subida de 3,71% para 3,83%.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) projeta os seguintes intervalos para a participação dos títulos ao final do ano:

• Títulos vinculados à Selic: entre 46% e 50%;
• Títulos corrigidos pela inflação: entre 23% e 27%;
• Títulos prefixados: entre 21% e 25%;
• Títulos vinculados ao câmbio: entre 3% e 7%.

Os títulos prefixados, que possuem taxas definidas no momento da emissão, geralmente conferem maior previsibilidade à gestão da Dívida Pública Federal. Contudo, em períodos de instabilidade no mercado financeiro, a emissão desses papéis tende a diminuir, visto que os investidores exigem taxas de juros elevadas, o que poderia comprometer a sustentabilidade da administração da dívida governamental.

Por outro lado, os títulos vinculados à Taxa Selic, os juros básicos da economia, continuam a despertar grande interesse dos investidores, impulsionados pelas sucessivas elevações promovidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central até meados do ano anterior. A dívida cambial, por sua vez, engloba tanto antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar quanto a dívida externa.

Prazo médio da Dívida Pública Federal

O prazo médio da Dívida Pública Federal (DPF) registrou um leve aumento, passando de 4 para 4,1 anos. O Tesouro Nacional informa essa estimativa exclusivamente em anos, representando o período médio necessário para que o governo renove ou refinance a dívida pública. Prazos mais longos são frequentemente interpretados como um sinal de maior confiança dos investidores na solvência e capacidade do governo de cumprir suas obrigações financeiras.

Detentores da Dívida Pública Federal interna

A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna (DPMFi) apresentou a seguinte distribuição:

• Instituições financeiras: 31,47% do estoque;
• Fundos de pensão: 23%;
• Fundos de investimentos: 20,86%;
• Não residentes (estrangeiros): 10,7%;
• Demais grupos: 13,97%.

Apesar do cenário de maior tensão no mercado financeiro global em março, exacerbado pela guerra no Oriente Médio, a participação de investidores não residentes (estrangeiros) na dívida interna oscilou apenas ligeiramente, partindo de 10,74% em fevereiro. Uma maior presença de estrangeiros na dívida interna é geralmente vista como um indicador de confiança na economia brasileira.

A Dívida Pública Federal representa o mecanismo pelo qual o governo capta recursos junto a investidores para financiar seus compromissos financeiros. Em contrapartida, o governo se compromete a reembolsar esses valores em prazos determinados, acrescidos de uma correção que pode estar vinculada à Taxa Selic, à inflação, à variação cambial do dólar ou ser estabelecida de forma prefixada.