Especialista alerta sobre impactos severos do El Niño na Câmara dos Deputados

Durante audiência na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24), o professor Paulo Antunes Horta cobrou ações urgentes do poder público frente aos alarmantes dados globais sobre o El Niño. O fenômeno natural, impulsionado pelas mudanças climáticas, começou em junho e teve registros de temperatura das águas 3°C acima da média em setembro.

“Isso é uma anomalia que já coloca de maneira muito antecipada esse El Niño entre os mais fortes da história”, alertou o pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina.

Segundo projeções internacionais, o evento climático pode durar até fevereiro do próximo ano. No Brasil, o cenário indica graves episódios de seca no centro-norte, chuvas intensas no centro-sul e forte calor em todo o território nacional.

O professor destacou que o país aparece em posições preocupantes nos índices globais de mortalidade por ondas de calor. Para ele, os prejuízos podem afetar diretamente a agricultura, a pecuária e a pesca, ameaçando a segurança econômica e alimentar.

Diante desse cenário, Horta defendeu que o Parlamento assuma um papel de protagonismo. É necessário mapear vulnerabilidades locais e garantir investimentos em áreas como saneamento, energia e prevenção de desastres.

Por sua vez, a consultora legislativa Kenya Simões pontuou que o país não sofre com a falta de normas jurídicas, mas sim com a ausência de aplicação prática das regras vigentes.

“A gente precisa começar a executar a política”, afirmou a especialista, mencionando marcos legais importantes, como a Política Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional Proteção e Defesa Civil.

Simões também lembrou de diretrizes recentes, como a Lei 14.904/24, além de destacar a importância de destinar recursos federais adequados para prevenção por meio da Lei 12.340/10.