Especialistas alertam para o impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural brasileiro

Especialistas reunidos em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7) acenderam o alerta sobre a intrínseca relação entre a preservação do patrimônio cultural e os efeitos das mudanças climáticas. A discussão evidenciou riscos iminentes de destruição de paisagens culturais no Pantanal, deslizamentos na Mata Atlântica e desertificação na Caatinga, sublinhando a urgência de estratégias que salvaguardem os territórios brasileiros.

Durante o debate, foi enfatizada a relevância da elaboração da Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas. Este documento fundamental aponta que o patrimônio transcende a mera necessidade de proteção, configurando-se como uma fonte vital de conhecimento e tecnologia social, essencial para a formulação de soluções contemporâneas baseadas nas realidades locais.

Luana Campos, representante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – Brasil, celebrou a participação de mais de 300 instituições na elaboração da Carta, apesar dos desafios enfrentados. Ela lamentou, contudo, a falta de clareza na percepção social sobre a conexão entre patrimônio e clima.

“Nossa cultura nos ajuda a compreender que é possível, a partir do conhecimento tradicional, a partir do conhecimento que vem desses grupos que estão na base, que nos representam, que fazem parte da nossa história, pensar o futuro melhor”, destacou Campos.

O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), proponente do debate, reiterou que eventos climáticos extremos ameaçam não somente o patrimônio material e sítios arqueológicos, mas também a própria existência de acervos de saberes e conhecimentos cruciais para o modo de vida das comunidades locais.

Ele ressaltou que a Comissão de Cultura tem o papel de reconhecer que as populações mais vulneráveis são as mais atingidas pelas alterações climáticas, e de desenvolver mecanismos de prevenção e mitigação.

“O colapso ecológico planetário é uma realidade. Nós estamos diante de mudanças climáticas cada vez mais intensas, cada vez mais frequentes e nada indica que o cenário melhorará nos próximos anos ou nas próximas décadas. Temos urgência em encarar esse desafio, mas não podemos ignorar o fato de que o processo da questão do colapso ecológico já é uma realidade entre nós, no Brasil e no planeta Terra”, alertou Motta.

Deyvesson Gusmão, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), detalhou as ações do órgão, tanto em âmbito internacional, dialogando com instâncias que tratam de patrimônio material, imaterial e arqueológico, quanto em medidas internas de preservação.

“A gente conseguiu inserir e discutir, junto com a Defesa Civil, a inclusão do patrimônio cultural no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. A gente tem ações de preservação, de mitigação e de adaptação, mas também ações formativas, de capacitação e orientação previstas no Plano”, explicou Gusmão.

Inamara Melo, representante do Ministério do Meio Ambiente, enfatizou a necessidade imperativa de integrar um amplo espectro de políticas públicas. “Não dá para desenhar nenhuma política pública que não leve em conta este contexto da emergência climática que já enfrentamos no país. Já temos basicamente 84,5% dos municípios brasileiros afetados por desastres climáticos na última década, com muitos danos e prejuízos à sociedade brasileira”, salientou.

Unanimemente, os participantes concordaram sobre a necessidade de ir além do financiamento formal para ações de preservação ambiental, focando também em adaptações que garantam a mitigação dos efeitos climáticos e promovam a sustentabilidade.