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Nesta segunda-feira, 6 de agosto, os estudantes do programa Pé-de-Meia 2026 nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem a quarta parcela do incentivo frequência, no valor de R$ 200. O depósito, feito em contas da Caixa em nome dos beneficiários, visa recompensar a assiduidade escolar, exigindo um registro mínimo de 80% de presença nas aulas.
Desde 29 de junho, o cronograma de pagamentos tem sido seguido rigorosamente, com os valores sendo liberados de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Para esta parcela, a condição de 80% de frequência escolar referente ao mês de abril foi o critério determinante.
O calendário de pagamentos do incentivo frequência foi distribuído da seguinte forma:
• Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 29 de junho;
• Nascidos em março e abril: receberam em 30 de junho;
• Nascidos em maio e junho: receberam na última quarta-feira (1º);
• Nascidos em julho e agosto: receberam na última quinta-feira (2);
• Nascidos em setembro e outubro: receberam na última sexta-feira (3);
• Nascidos em novembro e dezembro: recebem nesta segunda-feira (6).
O Ministério da Educação (MEC) também está efetuando o pagamento das parcelas relativas ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Esses depósitos são destinados aos alunos cujas informações sobre suas trajetórias escolares foram devidamente enviadas ou corrigidas pelas respectivas redes de ensino público.
O programa Pé-de-Meia foi concebido como uma poupança de incentivo, com o objetivo primordial de estimular a permanência de jovens na escola e garantir a conclusão do ensino médio.
Para consultar detalhes sobre os pagamentos e outras informações do programa, os beneficiários podem acessar a página eletrônica do estudante, disponível no site oficial do Pé-de-Meia. É necessário realizar o login utilizando a conta da plataforma Gov.br.
Quem tem direito
A participação no programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, ocorre de maneira automática para os estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos pelo governo federal.
Entre as condições essenciais, o aluno deve estar matriculado na rede pública de educação e possuir inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para o ano de 2026, é imprescindível que as famílias dos estudantes tenham seu cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A validade da atualização do cadastro governamental é de 24 meses.
Adicionalmente, a renda familiar per capita não pode ultrapassar meio salário mínimo. Os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
É mandatório que o estudante possua um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas. O Ministério da Educação é o órgão responsável por verificar a elegibilidade do jovem, utilizando os dados do CadÚnico.
Como consultar
A Caixa Econômica Federal é a instituição encarregada da abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e da efetivação dos pagamentos repassados pelo MEC.
Os alunos podem verificar o status de seus pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações escolares e as regras completas do programa diretamente na página eletrônica do Pé-de-Meia. O acesso é feito por meio do login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha da conta do estudante.
Impacto e abrangência do programa Pé-de-Meia
Desde sua implementação em 2024, o programa Pé-de-Meia já alcançou a expressiva marca de 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. O Ministério da Educação destaca que esta iniciativa federal tem sido crucial para aprimorar a frequência às aulas, mitigar a evasão escolar e elevar as taxas de aprovação no ensino médio.
Considerando todas as modalidades de incentivo — depósitos anuais, parcelas de incentivo e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) —, os valores totais que um aluno pode acumular através do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil.
As redes públicas de ensino médio (sejam federais, estaduais, distritais ou municipais) são as responsáveis por coletar e transmitir os dados dos estudantes ao MEC, utilizando um sistema informatizado específico para essa finalidade.
Dúvidas
Para sanar quaisquer dúvidas sobre o programa, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar a página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Este recurso oferece orientações detalhadas sobre o funcionamento da iniciativa, incluindo critérios de participação, métodos de consulta do benefício, calendário de pagamentos e o passo a passo para a liberação da movimentação da conta para menores de idade.
Caso necessitem de suporte adicional, os estudantes também dispõem de outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, acessível pelo telefone 0800-616161.
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