Governo do Rio, Petrobras e Naturgy selam acordo para reduzir preço do gás natural

O governo do estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Petrobras e a concessionária Naturgy, firmou um importante acordo para promover a redução do preço do gás natural veicular (GNV) em cerca de 6,5%. Esta medida, que também abrange o gás de cozinha e o fornecimento para indústrias, visa aliviar os custos para milhões de consumidores fluminenses e impulsionar a economia local, tendo sido o aditivo contratual homologado pela Agenersa na última quinta-feira (14).

Estima-se que aproximadamente 1,5 milhão de motoristas que utilizam gás natural veicular (GNV) no estado serão diretamente impactados por essa queda nos valores.

O percentual exato da redução tarifária será determinado após um cálculo detalhado, a ser realizado pela Naturgy e posteriormente submetido à validação da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa).

A nova tabela de preços só entrará em vigor após a aprovação final da Agenersa. As projeções iniciais indicam uma possível redução de 6% para o gás natural destinado às indústrias e de 2,5% para o gás de cozinha, beneficiando os consumidores residenciais.

Conforme informações do governo, o aditivo ao contrato com a Naturgy foi homologado pela Agenersa na última quinta-feira, 14 de agosto, e os pormenores serão divulgados oficialmente no Diário Oficial do Estado na próxima semana.

A Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, que desempenhou um papel crucial na mediação do aditivo ao contrato de compra e venda de gás natural entre a Petrobras e a Naturgy, ressaltou que os novos valores possuem um “efeito potencial de política pública energética”.

Uma nota técnica emitida pela secretaria, que endossou o acordo, enfatiza que o Rio de Janeiro se destaca como o principal mercado de GNV do Brasil. Isso se deve a fatores como a presença das maiores bacias produtoras e a concessão de incentivos estaduais, como o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos movidos a gás.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador federal, apontam que o Rio de Janeiro foi responsável por impressionantes 76,90% de toda a produção nacional de gás natural em 2023.

Impacto no preço dos derivados

A implementação dessas mudanças no Rio de Janeiro ocorre em um cenário global de elevação dos preços de derivados de petróleo, impulsionada por conflitos internacionais, como a guerra no Irã.

A região do Oriente Médio, rica em países produtores, é estratégica devido ao Estreito de Ormuz, uma rota marítima vital. Antes do conflito, cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás natural transitava por essa passagem.

Em resposta a ataques, o Irã realizou bloqueios no Estreito de Ormuz, gerando uma crise na cadeia logística do petróleo. Essa interrupção resultou em uma escassez do produto e uma alta de mais de 40% no preço internacional do óleo cru em poucas semanas.

Por ser uma commodity negociada globalmente, o petróleo teve seu aumento de preço refletido inclusive em países produtores como o Brasil, afetando principalmente o custo do óleo diesel.

Gás natural veicular se descola da alta

Apesar da pressão inflacionária nos combustíveis, o gás natural veicular (GNV) conseguiu se desvincular do conjunto de aumentos registrados em abril. Isso foi constatado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Enquanto a gasolina foi o principal vetor de alta nos preços no mês passado, com um aumento de 1,86%, o GNV apresentou um movimento contrário, ficando 1,24% mais barato, conforme dados divulgados na última terça-feira (12).

Segundo Fernando Gonçalves, analista do IBGE, um dos motivos para esse comportamento regressivo do preço do gás é a menor dependência do GNV em relação às importações.

Aumento da produção e a lógica do preço

O incremento na produção de gás natural no país tem sido uma das prioridades declaradas pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, desde que assumiu a companhia em junho de 2024. A executiva defende que o aumento da produção é o caminho para a redução do preço do combustível.

Em coletiva de imprensa na última terça-feira (12), ao detalhar o balanço trimestral da empresa, a presidente recordou que, quando assumiu, a Petrobras disponibilizava 29 milhões de metros cúbicos (m³) de gás por dia no mercado. Atualmente, esse volume alcança entre 50 milhões e 52 milhões de m³.

"O que realmente contribui para a baixa do preço do gás é o investimento contínuo na produção. A lei da oferta e da procura ainda não foi revogada: quanto maior a oferta de gás natural, menor será o preço", afirmou Magda Chambriard.

Gás natural impulsiona produção de fertilizantes

Ainda nesta semana, Magda Chambriard destacou que a reativação da fábrica de fertilizantes da estatal em Camaçari, na Bahia, só se tornou viável devido à disponibilidade de gás natural a um preço mais competitivo. O combustível é um insumo essencial para a produção de ureia, um dos fertilizantes mais utilizados globalmente.

Com três unidades de fertilizantes em operação – em Sergipe, Bahia e Paraná –, a Petrobras projeta atender a 20% da demanda nacional por esses produtos.

Além disso, a Petrobras avança na conclusão da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III), localizada em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. Com previsão de iniciar a operação comercial em 2029, essa unidade elevará a participação da Petrobras no mercado nacional de ureia para 35%.

O Brasil figura entre os maiores consumidores mundiais de fertilizantes, importando cerca de 80% do volume necessário. Esses insumos são cruciais para a agricultura, fornecendo nutrientes essenciais às plantas, promovendo seu crescimento e, consequentemente, impulsionando a produção de alimentos.