PGR apresenta denúncia contra Romeu Zema por calúnia a Gilmar Mendes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta sexta-feira (15). A acusação, apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), refere-se ao crime de calúnia perpetrado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A ação tem como pano de fundo vídeos publicados por Zema em suas redes sociais.

Os vídeos, intitulados "Os intocáveis", contêm sátiras que estabelecem conexões entre Gilmar Mendes, outros ministros da Corte e o caso envolvendo o Banco Master. A manifestação da PGR foi protocolada no final da tarde e aguarda a designação de um relator.

Entenda o crime de calúnia

O crime de calúnia, conforme definido em lei, ocorre quando há a imputação falsa de um fato considerado crime a alguém. A denúncia da PGR se baseia nessa caracterização legal.

Contexto da disputa e declarações

Romeu Zema, que se apresenta como pré-candidato à presidência da República, iniciou um embate com Gilmar Mendes após uma entrevista concedida pelo ministro à imprensa. Mendes, por sua vez, criticou os vídeos de Zema e ironizou seu sotaque, afirmando que o ex-governador administrou Minas Gerais com base em liminares do STF, em referência a decisões que suspenderam débitos estaduais com a União.

Em meio às trocas de farpas, Gilmar Mendes chegou a solicitar a inclusão de Zema no inquérito das Fake News, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em resposta à imprensa, Zema emitiu uma nota afirmando que “intocáveis não aceitam críticas”. Ele sustentou que aqueles que se consideram acima dos demais brasileiros não desejam prestar contas de seus atos e declarou que não cederá em sua posição.