Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira

Um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados apresentará nesta quarta-feira (10), às 16h, no plenário 6, o relatório final sobre o combate à misoginia, crime motivado por ódio ou aversão às mulheres. A reunião visa discutir o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, estabelecendo penalidades mais severas e tornando a prática inafiançável e imprescritível.

O projeto em análise busca preencher uma lacuna na legislação brasileira. Ele propõe penas de 2 a 5 anos de reclusão para coibir discursos de ódio e a discriminação fundamentada na crença da superioridade masculina.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo, ressaltou a importância de esclarecer os objetivos da proposta para evitar mal-entendidos. "O objetivo é combater a escalada de ódio que fundamenta crimes mais graves, como o feminicídio", afirmou.

Ampliação de penas em casos de violência doméstica

Adicionalmente, o texto prevê o dobro das penas para crimes como injúria, difamação e calúnia quando cometidos contra mulheres no âmbito da violência doméstica. Atualmente, as sanções para tais delitos variam de um mês a dois anos de detenção, além de multa.

Após aprovação pelo Senado, a proposta agora segue para a Câmara dos Deputados. Caso não haja alterações, o projeto poderá ser encaminhado diretamente para sanção presidencial.

Para mais detalhes sobre a proposta, consulte a pauta da reunião aqui. Informações adicionais sobre o projeto que equipara misoginia ao racismo estão disponíveis neste link. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei aqui.