Qualidade e segurança do paciente no SUS: nova política é instituída

A partir desta quarta-feira (10), o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a contar com a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente. A iniciativa, válida em todo o território nacional, tem como objetivo principal aprimorar continuamente a assistência, com ênfase na diminuição de danos evitáveis e na promoção de um cuidado mais eficaz e centrado nas necessidades dos cidadãos.

Publicada no Diário Oficial da União, a nova política estabelece um conjunto de diretrizes a serem gradualmente adotadas por todos os prestadores de serviço de saúde, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis, militares, ou ligados a instituições de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.

Um dos focos centrais da política é a redução de incidentes e eventos adversos que possam ocorrer durante a prestação de cuidados de saúde. Adicionalmente, a proposta visa fortalecer a articulação entre os diferentes níveis de atenção.

Outro pilar fundamental é o estímulo à participação ativa de pacientes, seus familiares e cuidadores nas decisões relacionadas ao tratamento e acompanhamento médico.

Diretrizes Essenciais

Entre as principais diretrizes estabelecidas, destacam-se:

• A integração dos conceitos de qualidade e segurança do paciente nos processos de planejamento e financiamento do SUS.
• O fortalecimento da governança colaborativa entre os diferentes entes federativos.
• A incorporação de inovações e tecnologias digitais para aprimorar o cuidado em saúde.

Implementação Estratégica

A política será implementada através de dimensões estratégicas que abrangem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, formação em saúde e o uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que guiarão a execução em todos os níveis de atenção à saúde.

A portaria também define áreas consideradas prioritárias para intervenção:

• Segurança em todos os pontos de atenção: primária, hospitalar, urgência e domiciliar.
• Garantia do uso seguro de medicamentos.
• Estratégias eficazes para a prevenção de infecções.
• A correta identificação dos pacientes.
• Aprimoramento da comunicação entre as equipes de saúde.

Monitoramento e Coordenação

A responsabilidade pela implementação da política será compartilhada entre a União, estados, o Distrito Federal e os municípios, de maneira progressiva. O Ministério da Saúde terá o papel de coordenar a estratégia nacional, definir os indicadores de desempenho, oferecer suporte técnico aos entes federativos e promover capacitações e ações de sensibilização.

O objetivo é consolidar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e impulsionar um avanço estruturado na qualidade do atendimento oferecido pelo SUS.