TSE adia decisão sobre pesquisa de intenção de voto para presidente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (9) a deliberação sobre a validade de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República realizada pela AtlasIntel. A análise foi interrompida após a ministra Estela Aranha solicitar um pedido de vista, suspendendo o julgamento que até o momento se encontrava em 1 a 0 a favor da suspensão da pesquisa, sem previsão para sua retomada.

A decisão individual que determinou a suspensão inicial partiu do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, na segunda-feira (8). Ele argumentou que a pesquisa induziu as respostas dos eleitores, impedindo sua publicação nos canais oficiais da empresa, republicação ou impulsionamento em redes sociais.

A pesquisa, divulgada em 19 de maio, apontou uma queda de cinco pontos na intenção de voto para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência. Essa queda ocorreu após a divulgação de uma conversa entre o parlamentar e o banqueiro Daniel Vorcaro.

O ministro Kassio Nunes Marques atendeu a um pedido de suspensão movido pelo Partido Liberal (PL). O partido questionou as perguntas relacionadas ao caso Master e à apresentação de um áudio em que Flávio Bolsonaro supostamente pede dinheiro a Daniel Vorcaro para financiar o filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Análise do Plenário

Na sessão desta terça-feira, o plenário do TSE iniciou a análise para referendar ou não a decisão monocrática do presidente do tribunal.

Em sua manifestação, Kassio Nunes Marques reiterou que existem elementos suficientes que apontam para um possível "comprometimento da neutralidade metodológica" do questionário. Segundo ele, as perguntas que citavam o caso Master pareciam ir além da simples aferição da opinião pública, introduzindo estímulos narrativos capazes de influenciar as respostas dos eleitores.

Após a apresentação do voto do relator, a ministra Estela Aranha solicitou vista dos autos, levando à suspensão do julgamento.

Argumentos das Defesas

Gualter Rafael Maciel Bezerra, advogado que representou a AtlasIntel, contestou a alegação de violação às regras de pesquisas eleitorais. Ele argumentou que o PL apresentou uma discordância subjetiva sobre a metodologia, baseada em um fato político de conhecimento público: a relação de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro e a questão do Banco Master.

Por outro lado, a advogada Maria Claudia Bucchianeri, defendendo o PL, afirmou que o interesse pela divulgação de pesquisas íntegras é apartidário. Ela destacou que a pesquisa em questão apresentava um "problema fatal": a ausência da íntegra do questionário, incluindo um vídeo submetido aos entrevistados que não foi anexado nem transcrito.

Debate sobre Mídias em Pesquisas

Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento para questionar a permissão para institutos de pesquisa apresentarem áudios ou vídeos como parte da formulação de perguntas aos eleitores.

Toffoli expressou preocupação com a possibilidade de proliferação de vídeos em pesquisas, citando o risco de induzimento e a inclusão de materiais que poderiam até mesmo envolver juízes. Ele ressaltou a importância de não ser ingênuo diante de tais práticas.

O ministro enfatizou que a decisão a ser tomada pelo TSE servirá para estabelecer parâmetros cruciais para a divulgação de pesquisas de intenção de voto nas próximas eleições de outubro. Ele concluiu que a corte definirá os limites do que é permitido ou não em pesquisas, especialmente no que tange a perguntas claras e objetivas, sem induzimento.