Inquérito civil investiga precariedade em escola estadual na Paraíba

O inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para investigar as condições precárias da Escola Estadual de 1º Grau Antônio Avelino de Almeida, situada em Olho D'Água, no Sertão da Paraíba, sob a tutela da Secretaria de Estado de Educação.

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Conforme o procedimento investigativo do MP, a instituição enfrenta graves falhas estruturais, como falta de climatização, deficiência na iluminação, ausência de forro e desgaste geral nas salas de aula.

Outro ponto crítico apontado no documento é o lançamento inadequado de esgoto diretamente na área escolar, nas proximidades de um campo de futebol desativado.

Registros indicam que, em maio do ano passado, abriu-se um processo administrativo visando estudos para demolir o prédio atual e construir uma nova escola no local.

A Secretaria de Estado da Educação foi contatada para comentar o caso, mas ainda não enviou respostas até o fechamento desta reportagem.

Providências exigidas pelo órgão

O Ministério Público determinou uma série de ações para mitigar a situação. Entre as medidas, a Secretaria de Educação deve apresentar registros de manutenções e detalhes sobre o projeto da nova unidade.

A Prefeitura de Olho D'Água precisará esclarecer a doação do terreno e a origem do esgoto, enquanto a SUDEMA foi acionada para fornecer o processo ambiental referente ao dano ecológico.

A maioria dos pedidos tem prazo de atendimento fixado em 15 dias. Uma nova vistoria presencial também foi programada para catalogar formalmente os problemas encontrados na rede estadual de ensino.