Leilões de petróleo em outubro terão recorde de áreas em disputa no país

A ANP anunciou nesta quinta-feira (6) que os leilões de petróleo marcados para outubro contarão com um patamar inédito de áreas em disputa. A autarquia é a principal organizadora dessas rodadas de licitação no Brasil.

Dois importantes certames estão agendados para o dia 7 de outubro. O 4º Ciclo de Partilha foca em territórios do pré-sal com 13 blocos ofertados, enquanto o 6º Ciclo de Concessão disponibiliza 22 setores para exploração.

A listagem oficial com todas as áreas de partilha e concessão foi divulgada formalmente no Diário Oficial da União.

Foram integrados ao processo apenas os setores que receberam manifestações formais de interesse acompanhadas de garantias por parte das petroleiras.

Até o momento, os 22 setores do leilão de concessão atraíram 12 companhias, ao passo que os 13 blocos de partilha contam com o respaldo de seis empresas.

Próximos passos

A agência reguladora esclarece que eventuais interessados podem oficializar novas demandas por blocos até o dia 31 de agosto, ampliando o escopo da disputa.

Companhias que perderem esse prazo ainda poderão ingressar no pleito integrando consórcios liderados por empresas devidamente habilitadas.

Histórico de leilões

Em outubro passado, o 3º Ciclo de Partilha concluiu a etapa com cinco dos sete blocos arrematados, gerando fortes investimentos mínimos na fase inicial.

Já o 5º Ciclo de Concessão ocorreu com dezenas de contratos firmados e cifras bilionárias estimadas para a exploração futura dos campos.

Partilha versus concessão

Desde a descoberta do pré-sal, o governo adotou o regime de partilha para garantir maior retorno financeiro ao Estado na exploração dessa riqueza submersa.

Nesse modelo específico, a empresa vencedora é aquela que cede a maior fatia do óleo excedente diretamente para a União.

O formato difere da concessão tradicional, onde o risco financeiro é integralmente assumido pela concessionária, que adquire a totalidade dos hidrocarbonetos encontrados.

Em contrapartida, as empresas pagam royalties, participações especiais e bônus de assinatura aos cofres públicos.

Para gerir esses recursos, foi criada a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia e sediada no Rio de Janeiro.

Atualmente, os campos localizados no polígono do pré-sal respondem pela esmagadora maioria de toda a produção nacional de óleo e gás.